É um movimento geral de rechaço à precarização do trabalho, superexploração e arrocho, sobretudo após a manutenção dos ataques ao funcionalismo público apesar da troca de governos
No dia 27 de março, profissionais da Educação reunidos em uma assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores de Educação Básica, Profissional e Tecnológica decidiram pelo início de uma greve a partir do dia 3 de abril. A mobilização deve afetar 230 colégios e institutos federais de 18 estados, e se junta à greve decretada há quase um mês dos servidores Técnicos Administrativos (TAEs) de diferentes universidades. Além da Educação, servidores que trabalham em diferentes órgão do meio ambiente também estão em greve há quatro meses. É um movimento geral de rechaço à precarização do trabalho, superexploração e arrocho, sobretudo após a manutenção dos ataques ao funcionalismo público apesar da troca de governos.
A greve decretada no dia 27/03 deve mobilizar professores de todos os Institutos Federais do Brasil e importantes instituições como o Colégio Pedro II, o Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, todos os três no Rio de Janeiro. É um importante reforço à luta dos Técnicos-Administrativos, que, em greve desde o início de março, exigem reestruturação de carreira e um reajuste salarial que varia entre 22,71% a 34,32%, a depender da região. Os TAEs em greve somam cerca de 400 mil pessoas, e estimativas do dia 27 de março apontavam que ao menos 30 universidades já estavam mobilizadas pela paralisação.
Em mais de uma instituição de ensino, a mobilização tem arrastado consigo outros setores da Educação, como os próprios estudantes. Isso ocorreu na Universidade Federal Pernambuco (UFPE). Lá, após os professores decretarem um indicativo de greve, os alunos rapidamente se mobilizaram para apoiar a mobilização. Já no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), estudantes também somaram-se à luta, e decidiram organizar as próprias assembleias e comandos de greve, em um movimento que promete alavancar a batalha contra a precarização da Educação.
Meio ambiente em greve há 4 meses
Apesar do destaque mais recente à Educação, os docentes e TAEs das instituições de ensino não são os únicos trabalhadores do funcionalismo público em greve. Na verdade, a agitação tem sido generalizada.
Desde janeiro, funcionários de diferentes órgãos do meio ambiente estão em greve. A decisão começou por parte de 1,7 mil funcionários do Ibama, e foi seguida por cerca de 600 funcionários do ICMBio. Hoje, as estimativas da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente apontam que 90% dos 4,9 mil funcionários do Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estão em greve.
Assim como na Educação, eles exigem diversas melhorias, como a reestruturação da carreira, aumento salarial, indenização de fronteira e gratificação para operações de risco. E já mostraram que não estão dispostos a aceitar migalhas: em março, o governo fez uma proposta de reestruturação de carreira, mas os trabalhadores negaram e mantiveram a mobilização.
A greve paralisou vários serviços, como a emissão de licenças de obras e autorização de supressão de vegetação. Assim, projetos-vitrine do governo, como as obras do Novo PAC, foram diretamente atingidos. No dia 2 de abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao monopólio de comunicação CNN que a mobilização “é preocupante”, e de que é preciso “executar as obras do Novo PAC”
Cortes ontem, greve hoje
Pode não ser coincidência que os setores mais mobilizados atualmente sejam o meio ambiente e a Educação. Os servidores de ambos os setores, que estão há anos sem uma reestruturação de carreira, passaram todo o governo Bolsonaro atacados dia sim e outro também, pelo governo ultrarreacionário. Na troca de governo, promessas significativas foram feitas pelo governo tanto para um setor quanto para o outro.
Mas as melhorias nunca vieram. Pelo contrário, cortes feitos no ano passado impactaram diretamente as duas áreas. A Educação sofreu, no segundo semestre, dois cortes: um de R$ 332 milhões e outro, mais focado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, de R$ 116 milhões. Já o meio ambiente foi impactado com um corte de R$ 97 milhões no mesmo período.
Além disso, o governo evitou deliberadamente repassar verbas empenhadas às instituições de ensino e do meio ambiente. Um levantamento feito no meio do ano passado mostrou como, enquanto o governo abastecia autarquias do “centrão”, órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação só haviam recebido R$ 2,9 milhões dos R$ 343,8 milhões previstos. Outras 44 instituições de ensino não haviam recebido um centavo até julho, 12 das quais sequer tinham emendas destinadas. No ramo do meio ambiente, o SFB também não havia recebido nenhuma verba empenhada. A promessa era de R$ 684 mil.
Contingência pra quem?
Até agora, o governo tem tentado se justificar pela velha desculpa da “falta de verbas”. Acontece que o discurso não se sustenta. Enquanto o governo se recusa a cumprir com as promessas feitas aos servidores, não faz charme na hora de abastecer setores como o agronegócio (latifúndio) com verbas e créditos subsidiados, como no Plano Safra recorde de 2023 ou no BNDES Crédito Rural. Outros benefícios, como a isenção de exportação do agronegócio, que poderiam ser muito mais úteis na “arrecadação” do governo do que a austeridade fiscal, também não são revisados.
O governo falha até mesmo em quem escolhe beneficiar. No ano passado, Luiz Inácio, na busca por angariar apoio político entre categorias da “base bolsonarista”, deu aumentos e regalias para órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passou a ter salários de R$ 18,5 mil, e a própria Polícia Federal (PF).
Fonte: A Nova Democracia
