Na última quinta-feira, dia 15 de dezembro, foi votada na câmara municipal de Londrina um projeto de lei (PL) que previa corte de verbas do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). Na sessão, o movimento de cultura lotou o plenário e conseguiu uma vitória expressiva, derrotando o projeto dos vereadores bolsonaristas da cidade. Essa votação incita o debate sobre a importância da política pública cultural, tanto como garantia de direitos, como de impacto econômico na cidade.
Londrina é um polo de produção de serviços e dentre eles, está a cultura. Sendo o PROMIC uma política interessante de financiamento de diversas iniciativas que garantem o lazer da cidade. E, esses serviços geram uma dinâmica econômica local que beneficia toda a população. Por exemplo, há uma atração de público de fora da cidade com a possibilidade de assistir uma peça de teatro, um concerto musical, entre outros eventos. Outro dia, houve uma feira de arte impressa, a Feira Dobra, vieram editores, artesãos e artistas de diferentes partes do país. O comércio, os hotéis e entre outros lugares se beneficiam desse público.
As obras de arte, seja de qual gênero for, empregam força de trabalho qualificada, sendo que esses R$ 2 milhões se tornam demanda local, isto é, o salário do artista se converte em compra no supermercado, na loja de roupa, etc. Esse dinheiro paga o salário do trabalhador do comércio, do garçom, etc. Numa economia como a nossa, esses fluxos monetários são importantes para gerar impostos como ISS, que impactam nas receitas tributárias, capazes de pagar o salário dos vereadores bolsonaristas.
Por fim, é também ignorância achar que a cultura não está ligada as outras políticas públicas, principalmente à educação. Por exemplo, há diversas iniciativas de atividades circenses, de promoção da cultura do grafite, de promoção de leitura e de escrita nas escolas, complementando o ensino formal com outras habilidades, essenciais para crianças e adolescentes.
Portanto, essa vitória deve ser muito comemorada, mas não apenas isso, devemos avançar em entender a cultura na cidade de Londrina como uma política econômica aliada à garantia de direitos dos londrinenses, tanto em sinergia com outros direitos, como da necessidade de termos lazer de qualidade para a cidade.
Venâncio Oliveira
Doutor em economia e escritor. Trabalha com assessoria sindical. Ministrou cursos em comunidades e organizações sindicais na América Central e no México de alfabetização econômica e economia política.