Entre as reivindicações, Sindicato voltou a exigir reajuste da GAS e realização de novos concursos públicos
Em 25 de fevereiro último, lideranças do SindSaúde-PR (Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná) se reuniram com o diretor-geral da Casa Civil, Maiquel Zimann, e o secretário de Saúde, Beto Preto.
Segundo Giordano Pedro de Oliveira, coordenador do SindSaúde-PR, durante o encontro foram reivindicadas pautas que já perduram há mais de dois anos, como o pagamento da data-base. Conforme informado pelo Portal Verdade, mesmo completando seis anos sem reposição inflacionária, ao longo de 2024, o governador Ratinho Junior (PSD) se recusou a dialogar com o funcionalismo estadual sobre o pagamento da data-base. Em abril, a defasagem enfrentada pelos servidores atinge 47%.
O coletivo pontuou que o percentual mínimo esperado é de 8%, haja vista que este foi montante oferecido aos servidores dos demais poderes no ano passado, mais a inflação acumulada de abril de 2024 a maio de 2025, que gira em torno de 5%.
Ainda, o Sindicato solicitou a revisão da GAS (Gratificação de Atividade em Saúde). Resguardada pela Lei nº 13.666, de 2002, a GAS deve ser concedida aos servidores da saúde visto o caráter insalubre e com risco de vida das atividades que desenvolvem. Os valores estão desatualizados em 52%.
Ao longo de 2024, o SindSaúde-PR realizou uma série de atos com o intuito de chamar a atenção para o descaso do governador com os profissionais da saúde e a urgência de que o reajuste seja concedido. À época, a SESA (Secretaria Estadual de Saúde) informou que apresentaria uma proposta aos servidores, mas a promessa não foi cumprida (relembre aqui).
“É a segunda menor gratificação de todo o funcionalismo do Paraná”, alerta Giordano.
De acordo com a liderança, também foi cobrada a aplicação de uma nova tabela salarial para os agentes operacionais, grupo formado por servidores com nível fundamental. A despeito de realizar serviços essenciais como limpeza, o segmento recebe os salários mais baixos de todo funcionalismo paranaense.
“[Eles] foram muito prejudicados nas reestruturações das carreiras que ocorreram em agosto de 2023”, salienta.
Em abril de 2024, uma audiência pública chegou a ser realizada na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) para debater reestruturações no PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) da categoria (relembre aqui).
No entanto, as negociações ficaram travadas já que o governador Ratinho Júnior (PSD) tem condicionado a aprovação da nova tabela a não concessão de reposição salarial e ao julgamento da data-base em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Giordano sinaliza que os representantes do Palácio do Iguaçu ficaram de dar respostas sobre as demandas apresentadas pelo Sindicato. Entretanto, ele desacredita que haja encaminhamentos.
“O SindSaúde Paraná sempre encara este tipo de informação com um rigoroso ceticismo e exige sempre respostas assertivas”, diz.
“O balanço foi decepcionante, o governo do Paraná foge em dar respostas objetivas à categoria da saúde. São anos de pura enrolação para dar respostas objetivas para os servidores da SESA do Paraná”, complementa.
Novo concurso, mas com vagas insuficientes
Ainda, o SindSaúde-PR exigiu a realização de novos concursos públicos. Acerca desta pauta, Giordano compartilha que a SESA se comprometeu a lançar um edital até junho com aproximadamente 600 vagas, quantidade que, na avaliação do Sindicato, não atende nem de longe o déficit registrado pela pasta.
“É completamente insuficiente para repor as milhares de vagas que são necessárias para preencher os cargos vagos da SESA e para fortalecer os serviços de saúde no âmbito estadual”, adverte.
Conforme informado pelo Portal Verdade, atualmente, faltam pelo menos 5 mil profissionais de saúde na rede estadual (saiba mais aqui).
Giordano acrescenta que o SindSaúde também luta por maior transparência na prestação de contas da Funeas (Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná), entidade criada em 2014 pelo então governador Beto Richa (PSDB), com a promessa de que a entidade de direito privado traria melhorias na gestão da saúde do estado.
Apesar das expectativas, desde que a Fundação assumiu a gestão de 12 hospitais no Paraná, diversas denúncias têm apontado para a intensificação da precarização do trabalho, via contratações terceirizadas e quarteirizadas (acontece quando uma empresa contratada para prestar serviços terceirizados, contrata outra empresa para suprir alguma demanda), além de falta de insumos, prejudicando o atendimento à população, e suspeitas de irregularidades financeiras (veja aqui).
“Cobramos ainda que o governo recomponha os quadros de servidores da SESA a fim de parar o processo de terceirização e quarteirização que drena recursos públicos do estado do Paraná e não garante uma assistência no SUS [Sistema Único de Saúde] de qualidade”, conclui o sindicalista.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
