Ministro do Emprego e Trabalho, Luiz Marinho, diz que governo punirá com maior rigor empresas da lista de trabalho escravo. Elas terão dívidas executadas e serão impedidas de contrair novos financiamentos
Os últimos resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão como os ocorridos em empresas terceirizadas que atendiam as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, na cidade de Bento Gonçalves (RS), a do açúcar Caravellas, em Pirangi (SP) e as de plantação de arroz, em Uruguaiana (RS), nos primeiros meses deste ano, além dos quase 2.800 realizados ao longo de 2022, levaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estudar medidas mais duras contra empresas que utilizam mão de obra escrava.
Uma das medidas que pode ser adotada é a execução das dívidas que empresas que estejam na lista de trabalho escravo tenham junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de terem de pagar imediatamente as dívidas, essas empresas ficarão impedidas por algum tempo de contrair quaisquer empréstimos com financiamento público e fazer prestação de serviços públicos.
“Para empresas que insistirem em usar [mão de obra em situação de escravidão], nós vamos oferecer o rigor da lei. Vamos voltar com a lista suja”, declarou Marinho, na última sexta-feira (10).
A chamada lista suja de trabalho escravo é elaborada pela auditoria fiscal do trabalho, com base no resultado das fiscalizações. Portaria de 2017, um ano após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), facilitou a vida das empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão, tornando mais rígidos os parâmetros para que um empresa entre na lista (ela precisa, por exemplo, já ter se defendido administrativamente).
Marinho não descartou que o contexto político dos últimos anos pode ter influenciado no volume de casos recentes de trabalho análogo à escravidão flagrados recentemente, disse o ministro.
“Parece que a pregação de ódio, de raiva e da lógica da precarização do trabalho estimulou muitas empresas a praticar o abuso do trabalho escravo. É preciso dar um breque nisso e voltar a falar de civilidade.”
Em 2022, resgate também foi recorde no Brasil
Em todo o país, em 2022 pelo menos 2.575 trabalhadores (número recorde, até então) foram resgatados de condições análogas à escravidão em 432 operações realizadas. Em 2021 foram 1.937 resgates. Em 2020, foram 942 em 2019 foram 1.054 pessoas resgatadas. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir a presidência da República, em 2019, os números vinham caindo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – que chegou a ser extinto em 2018 e recriado este ano pelo presidente Lula (PT) –, a exploração de mão de obra escrava estava em declínio desde 2007. De 6 mil trabalhadores resgatados naquele ano para cerca de 5 mil em 2008; 3,7 mil em 2009; oscilou acima de 2,5 mil de 2010 a 2013, depois caiu para 1,7 mil em 2014; 1,2 mil em 2015.
Fonte: CUT Brasil
