O sistema prisional do Paraná comete uma série de ilegalidades contra os detentos. Punições coletivas e torturas vêm sendo denunciadas por entidades de defesa dos direitos humanos, familiares e advogados.
O período de março de 2020 a novembro de 2021, quando as visitas estiveram totalmente suspensas, foi especialmente mais violento.
No dia 12 de agosto de 2020, na Penitenciária Estadual de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), presos tiveram suas roupas queimadas e foram mantidos nus sob chuva, no frio. O caso gerou uma ação judicial movida pela Defensoria Pública contra o Estado. Detentos também teriam apanhado e recebido tiros disparados pelos agentes. Todas as fotos dessa página são desse processo.
As agressões seriam uma retaliação pela morte do agente Lourival de Souza. Ele foi baleado em casa, na capital, naquele dia, e a ordem teria partido de dentro do presídio.
O advogado londrinense Gabriel Braga Silva entrou como parte do processo da Defensoria, já que um dos agredidos é seu cliente. “A gente vê e ouve coisas que assustam. Dar comida estragada, jogar spray de pimenta nos olhos dos detentos, colocar caco de vidro na comida, tirar o preso de madrugada da cela e colocá-lo no meio de rato e água suja”, relata.
Uma situação muito comum no sistema prisional, segundo ele, é a falta do banho de sol conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aos presos deve ser assegurado esse direito por duas horas ao dia, todos os dias da semana. “Mas nenhuma unidade atende isso no Paraná. A própria Penitenciária de Piraquara admite que não tem condições estruturais para isso”, afirma o advogado.
Nem o governo do Estado nem o Judiciário, na visão dele, têm interesse em resolver o problema. “A ressocialização é um mito, mas ainda que seja um mito, é preciso buscá-la minimamente”, declara.
O coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Curitiba, Lucas Henrique Pereira Duarte, confirma que as denúncias de maus tratos são comuns. E a situação piorou na pandemia. “Uma cadeia que não tem trânsito de pessoas do mundo externo é um local perfeito para violações dos direitos dos presos”, declara.
O Paraná foi um dos últimos estados a retomar as visitas presenciais da forma como era antes da pandemia. As visitas por agendamento voltaram em novembro. Primeiramente, apenas uma hora por semana. Depois, passaram para duas horas e, somente na última semana, voltou ao normal, sem agendamento e durante seis horas.
“Até uma semana atrás, as visitas tinham de ser agendadas pela internet. E as famílias que não têm acesso à rede ficavam sem ver os presos”, aponta Duarte.
Para ele, o governo de Ratinho Júnior não tem vontade política de melhorar a situação nos presídios. “Quando conversamos com o governo, somos atendidos de forma protocolar e com pouca efetividade.”
Segundo o representante da Pastoral, as denúncias encaminhadas pela Frente não são apuradas e o governo alega que faltam provas relacionadas a elas. “Dizem que não têm fundamento, que falta substância, nomes de pessoas. Mas quando o familiar nos procura, ele não quer ser identificado porque teme que seu parente sofra ainda mais dentro do sistema.”
Comida podre
Cristina Santos é integrante da Frente pelo Desencarceramento. Segundo ela, as denúncias diminuíram com a volta das visitas às cadeias. Mas, no auge da pandemia, o próprio marido dela foi alvo de agressão. Num desentendimento com agentes, teve o braço quebrado em dois lugares.
Ela diz que o marido precisava de uma cirurgia que não teria sido feita. “Alegaram que não tinha médico.”
A ativista diz que a qualidade da comida servidas aos presos paranaenses é a pior possível. “A marmita é horrível. É carne crua, coro de frango sangrando, carne de porco cheia de pelo, o feijão é uma água e o arroz insuficiente.”
A Rede Lume aguarda retorno a pedido de entrevista solicitada ao Depen para tratar das denúncias desta reportagem.
Fonte: Rede Lume
