A maioria dos idosos que exercem alguma atividade remunerada está sem acesso a direitos trabalhistas
Levantamento realizado pela LCA, maior consultora econômica do país, identificou que o envelhecimento da população brasileira é um dos fatores que tem contribuído para mudanças no mercado de trabalho após a pandemia de Covid-19.
O estudo considerou a taxa de participação de pessoas em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais) que estão ocupadas, desempenhando alguma função bem como as que estão fora da força do trabalho, desempregadas.
No segundo trimestre de 2023, este contingente era de 61,6%. Os dados partem da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O indicador representa pequena redução em relação ao mesmo período de 2019, antes da crise sanitária, quando atingia 63,6% do segmento.
Segundo o mapeamento, neste ano, a parcela de trabalhadores com 60 anos ou mais subiu de 17,4% para 19,1% da população em idade de trabalhar em comparação com 2019. Ou seja, o grupo saltou de 29,4 milhões para 33,4 milhões de empregados nesta faixa etária.
O envelhecimento do mercado de trabalho no país também foi identificado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). De acordo com o órgão, o número de pessoas com mais de 60 anos integrando a força de trabalho ativa representa 15% da população, índice muito próximo da proporção de jovens no mercado de trabalho.
Ainda com base em informações da PNAD Contínua, no segundo trimestre de 2023, mais de 4 milhões de trabalhadores com 60 anos ou mais estavam na informalidade. O índice representa aumento de 4,9% ante ao mesmo período do ano passado.
A taxa de informalidade para faixa etária segue acima de 54%, ou seja, a maioria dos idosos que exercem alguma atividade remunerada está sem acesso a direitos trabalhistas. Os três estados que registraram maiores taxas de informalidade entre trabalhadores com 60 anos ou mais foram: Rondônia (70,9%), Acre (68,8%) e Amazonas (67,5%).
A advogada Bianca Peres chama atenção para o etarismo (preconceito por causa da idade) que dificulta a entrada e permanência no mercado de trabalho. “O etarismo afeta todas as esferas da vida e no mercado de trabalho é muito evidente. Sob a lógica da valorização cada vez maior da produtividade, a idade é vista com um fator que pode limitar a produção e obtenção de lucro por parte dos contratantes, mas isso não corresponde à realidade, ao contrário, muitos destes trabalhadores possuem experiências que se reconhecidas podem contribuir para o crescimento das empresas”, afirma.
A especialista também lembra do envelhecimento da população brasileira e os impactos da informalidade para a Previdência. “Diversos levantamentos têm apontado para o salto da população idosa ao mesmo tempo que a parcela de jovens tem diminuído no país. Diante disso, é fundamental definir programas e políticas públicas que garantam que estas pessoas com mais idade tenham lugar no mercado de trabalho de maneira digna. A informalidade, além de deixar estes trabalhadores desassistidos, também leva a falta de contribuição, o que certamente irá pressionar a Previdência nos próximos anos”, avalia.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27) indicam que a taxa de envelhecimento da população brasileira acelerou para níveis recordes, e pessoas de 65 anos ou mais já representam 10,9% do total de habitantes no país – dos 203,1 milhões de brasileiros, 22,2 milhões estão nesta faixa etária.
O percentual de idosos é o maior desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, segundo o instituto. O contingente de idosos de 65 anos ou mais teve um salto de 57,4% em relação ao recenseamento anterior, de 2010. À época, a população nessa faixa etária era de 14,1 milhões, o equivalente a 7,4% do total de habitantes.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
