Ao longo de quatro anos, Bolsonaro impôs sigilo sobre diversos temas sensíveis a seu governo, preservando interesses pessoais e políticos
Ao longo dos quatro anos de mandato, Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo – muitas vezes de 100 anos – sobre diversos temas sensíveis a seu governo, para preservar interesses pessoais e políticos.
Promessa de campanha do presidente Lula (PT), os sigilos já estão sendo analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e podem ser levantados.
Entre os temas que podem se tornar públicos estão, por exemplo, os registros de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto, informações sobre a produção de cloroquina pelo Exército e registros sobre o processo disciplinar movido contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Veja a lista do que foi escondido por Bolsonaro:
Presidência e governo Bolsonaro
- Informações dos crachás de acesso ao Planalto em nome de Carlos e Eduardo Bolsonaro;
- Registro de visitantes ao Planalto, Alvorada e à Granja do Torto;
- Gastos com cartão corporativo da Presidência;
- Valor discriminado de gastos com passeios de motocicleta promovidos por Bolsonaro;
- Documentos relacionais à reunião ministerial de 22 de abril de 2020, realizada no Planalto;
- Dados sobre a reunião de Bolsonaro com o empresário Wellington Leite, do grupo WK;
- Lista de reuniões da Presidência com participação de Carlos Bolsonaro;
- Atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa Nacional que decidiram pela intervenção federal no RJ;
- Atas de reuniões da Comissão de Ética Pública da Presidência;
- Reunião do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo “300 do Brasil”;
- Relatórios e notas técnicas de ministérios que sugeriam veto ou sanções de projetos de lei;
- Documentos que pautaram a elaboração de decretos, projetos de lei, e relacionados à PEC da reforma administrativa.
Exército
- Processo disciplinar que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com Bolsonaro e apoiadores do governo;
- Pareceres e notas técnicas relacionadas à portaria que trata do porte de armas;
- Histórico de transferência de militares;
- Relatório sobre a real situação de obra em setor do Hospital Central do Exército;
- Dados sobre notas fiscais, nomeação de servidores e remuneração de membros do Exército;
- Números de mortes por Covid ocorridas no hospital do Exército;
- Critérios usados na escolha de empresas que forneceram insumos para a fabricação de cloroquina;
- Número de militares punidos por indisciplina;
- Quaisquer informações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Aeronáutica
- Informações relacionadas a voos oficiais, inclusive quanto à lista de passageiros e aos custos das viagens;
- Custos de viagens de agentes públicos de alto escalão, entre eles, José Vicente Santini – ex-secretário do governo Bolsonaro que usou avião da FAB para viajar à Índia;
- Contratos, notas fiscais e relatórios de licitação.
Abin
- Quaisquer informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passaram a ser automaticamente classificadas como de acesso restrito.
Polícia Federal
- Autorização para porte ou posse de arma;
- Dados sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil, sobre os aspectos que fundamentaram as autorizações, sobre estoque de armas, sobre armas roubadas e sobre o número de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores;
- Dados sobre ocorrências com policiais e armas de fogo;
- Gastos com cartão corporativo;
- Dados sobre processos disciplinares administrativos, mesmo os concluídos;
- Gastos com a Operação Lava Jato;
- Dados de inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional;
- Dados sobre o número de mulheres encarceradas no Brasil.
Itamaraty
- Telegramas sobre o caso Marielle;
- Gastos com a cerimônia de posse de Bolsonaro;
- Acordos assinados com a OMS sobre o acesso global a vacinas contra Covid.
PRF
- Manual e procedimentos adotados em operações;
Fonte: Redação Brasil 247
