Reunião não foi conclusiva. Novo encontro ocorre nesta semana
Na última sexta-feira (7), dirigentes da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) se reuniram com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) em mesa instaurada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná).
O encontro teve como principal finalidade mediar as demandas dos trabalhadores da educação básica junto ao Palácio do Iguaçu. Inicialmente, a categoria informou a suspensão da greve e sinalizou retorno imediato às aulas e demais atividades curriculares, também reforçou o compromisso com a reposição dos três dias em que as escolas estiveram vazias.
“Em todas as vezes que paramos, garantimos a reposição do nosso trabalho. Vamos garantir, como sempre, que o nosso estudante tenha o conteúdo que não foi ministrado nestes dias, tenha o atendimento que não foi nada nestes dias e ele não terá nenhum prejuízo pedagógico”, observa Walkiria Mazeto, presidenta da APP-Sindicato.
Ainda, a entidade pontuou a necessidade de se chegar a um acordo para que os professores e funcionários de escola não sejam penalizados com lançamento das faltas, descontos salariais e afastamento arbitrário dos trabalhadores que aderiram à paralisação como diretores de escolas.
As solicitações surgem após nota da SEED (Secretaria Estadual de Educação) anunciar que faltas de professores e funcionários durante a greve terão desconto em folha de pagamento. Diretores e chefes de Núcleo foram orientados a encaminhar os dados para o gabinete da pasta.
A APP-Sindicato criticou o posicionamento do órgão, entendendo como uma prática antissindical que viola o direito constitucional dos trabalhadores à greve. O coletivo acionou o Ministério Público do Trabalho que emitiu recomendação para que o governo do Paraná não ameace ou assedie moralmente os educadores.
Já com o projeto de lei que estabelece a privatização da administração de 204 escolas estaduais aprovado, também na sexta-feira última, a diretora do Instituto de Educação de Ponta Grossa, Professora Carmen Lúcia, foi destituída pelo governo de Ratinho Junior (PSD).
Lideranças classificaram o fato como “perseguição política”, ressaltando que a diretora Carmen Lúcia tem participado ativamente no processo de denúncia contra a terceirização das escolas públicas no estado.
“Vocês acompanharam que durante a greve, buscamos este diálogo tanto com o governador, os deputados da base do governo, mas principalmente, com o secretário de Educação [Roni Miranda], mas não fomos atendidos. Fizemos um requerimento tanto para o Tribunal de Justiça quanto ao Ministério Público da mediação para negociar as não punições”, acrescenta.
Mazeto indica que foi “uma reunião para abertura das negociações” de modo que ambas as partes apresentaram seus argumentos e não foi possível fechar uma resolução. Um novo encontro foi agendado para a próxima quinta-feira (13) no Tribunal de Justiça.
“Nós esperamos que a mesa seja profícua e que possamos chegar a um acordo para que a categoria possa retornar às escolas sem punição porque a nossa greve é legal e legítima”, assinala.
Nesta segunda-feira (10), a APP-Sindicato também tem reunião agendada com o Ministério Público do Trabalho com o intuito de discutir os assédios sofridos pela categoria.
“É importante destacar que o que fizemos nesta semana é a primeira etapa de uma grande luta que se abre na defesa de uma escola pública de qualidade. Nós vamos buscar o Judiciário para questionar a legalidade da lei e a legitimidade deste programa. Também precisamos continuar dialogando com a comunidade escolar para que defenda recursos públicos aplicados integralmente na escola pública e em outros serviços públicos tão necessários para a população paranaense”, conclui Mazeto.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
