De acordo com APP-Sindicato, desde anúncio da greve, profissionais estariam sendo assediados por diretores e chefes de Núcleo Regionais de Educação
Desde a aprovação da greve dos professores da rede estadual de ensino do Paraná, em assembleia no último sábado (25), diversos trabalhadores têm procurado a APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) para relatar ameaças dos Núcleos Regionais de Educação sobre descontos, processos administrativos e demissões para aqueles que aderirem à paralisação, que será iniciada na próxima segunda-feira (3).
Em nota emitida nesta quarta-feira (29), a SEED (Secretaria Estadual de Educação) anunciou que faltas de professores e funcionários a partir da próxima segunda-feira terão desconto em folha de pagamento. Diretores e chefes de Núcleo foram orientados a encaminhar os dados para o gabinete da pasta.
Ainda, o documento instrui os pais “que encaminhem os filhos à escola normalmente, pois as aulas continuam conforme o calendário escolar” (veja nota na íntegra aqui).
Em vídeo nas redes sociais, Marlei Fernandes, secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato comentou a série de práticas antissindicais realizadas pela SEED através de reuniões, notas e até mesmo mensagens via WhatsApp.
“Esta semana, a Secretaria Estadual de Educação tem feito uma série de ilegalidades, para não dizer imoralidades de práticas antissindicais sobre a nossa categoria. Ameaças de demissão, de cortar o ponto, de que os diretores têm que fazer a convocação dos estudantes”, pontua.
A liderança também destaca que a Lei nº 7.783, de 1989, garante que “é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos”.
Ainda, pontua que estratégias como a tentativa de que os docentes ministrem aulas remotas, solicitadas pelos dirigentes, também constituem práticas antissindicais e não devem ser atendidas.
“Nós trabalhadores e trabalhadoras da educação já informamos o governo sobre a legalidade da greve e vamos travar a nossa luta. Não tem aula síncrona, em Classroom [sala de aula do Google], aula à distância, aula gravada, é muito evidente na Constituição de 1988 e na LDB [Lei de Diretizes e Bases da Educação Nacional], que não existe educação à distância para os nossos estudantes do ensino fundamental e ensino médio”, acrescenta.
A Constituição Federal, em seu artigo 9º, assegura aos trabalhadores o direito de greve como meio de defender seus interesses.
Após denúncia da APP-Sindicato, o Ministério Público do Trabalho emitiu recomendação para que o governo do Paraná não ameace ou assedie moralmente os educadores.
O coletivo orienta que, em caso de ameaças ou situações que caracterizem assédio, o trabalhador deve registrar e enviar a denúncia para o e-mail: juridico@app.com.br ou para o Whatsapp (41) 2170-2500.
“É um momento de greve, nossa greve está forte, os estudantes já estão em processo de greve também”, finaliza Fernandes.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
