Com a soma dos calotes de anos anteriores, a defasagem na remuneração do funcionalismo chega a 39,44%
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (10) a inflação registrada no Brasil nos últimos 12 meses. De maio de 2023 a abril de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 3,69%. O indicador é utilizado na definição da data-base, a revisão salarial anual de professores(as), funcionários(as) de escola e demais servidores(as) do Poder Executivo do Paraná.
“O índice está próximo daquilo que prevíamos. Vamos cobrar do governo para quitar esse índice que é nosso direito e para não aumentar a dívida que ele tem com servidores e servidoras do estado, principalmente da educação”, afirma a presidenta da APP, Walkíria Mazeto.
Na avaliação do economista Cid Cordeiro, assessor da APP-Sindicato para assuntos econômicos, o governador Ratinho Jr dispõe de todas as condições legais, fiscais e políticas para pagar integralmente o direito dos(as) trabalhadores(as).
Segundo Cordeiro, o impacto financeiro da data-base é estimado em R$ 760 milhões para o período de maio a dezembro deste ano e de R$ 1,4 bilhão em 12 meses. O valor é considerado baixo em relação aos recursos que estão sobrando nos cofres do Estado.
“O governo tem como pagar. O governo do Paraná encerrou 2023 com saldo de R$ 22,3 bilhões em caixa. Desse total, R$ 10,6 bilhões não possuem vinculação obrigatória e, portanto, podem ser gastos em qualquer área. Além disso, o índice fiscal de comprometimento com a folha de pagamento fechou 2023 em 43,23%, abaixo do limite prudencial exigido pela LRF, que é de 46,55%”, explica Cordeiro.
O cenário de crescimento da receita é outro ponto favorável. Dados das contas públicas analisados pelo economista revelam que o governo do Paraná registrou um aumento de 20% na arrecadação de impostos e taxas nos três primeiros meses deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado.
Com esse desempenho e a estimativa de que o Paraná feche o ano com aumento de 12% a 15% nas receitas, Cid afirma que o governo também tem condições de apresentar uma proposta de quitação da dívida acumulada com a categoria.
A soma da inflação dos últimos 12 meses com os percentuais da data-base que não foram pagos desde 2017, chega agora a 39,44%. O montante revela o quanto a remuneração dos funcionalismo estadual está defasada e também a falta de reconhecimento e valorização do governador com a categoria.
Mobilização
Em assembleia estadual da APP-Sindicato, realizada de forma on-line no último sábado (11), professores(as) e funcionários(as) de escola avaliaram a conjuntura e definiram estratégias para cobrar do governo o pagamento da da-base e outras reivindicações da campanha salarial.
Ato do FES
Nesta terça-feira (14), a partir das 10h, os(as) educadores(as) e as demais categorias do funcionalismo estadual realizam um ato em frente a Assembleia Legislativa e o Palácio Iguaçu para pressionar Ratinho Jr. e sensibilizar os(as) deputados(as) estaduais. A mobilização é organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).
“A gente vai estar lá cobrando o pagamento da data-base e para que aconteça o zeramento da dívida. Outra pauta que nós também estamos debatendo é sobre a nova tabela de salário dos agentes de apoio, entre eles os funcionários de escola QFEB e Agentes Educacionais I, que os salários, na recomposição das tabelas ficou muito aquém do valor que nós esperávamos”, explica a coordenadora do FES e secretária de Administração e Patrimônio da APP, Nádia Brixner.
Sobre a revisão das tabelas, a dirigente explica que o objetivo é cobrar o andamento da demanda, já que o governo considerou positiva uma proposta apresentada pelos sindicatos em setembro do ano passado. “Já foram feitos todos os debates financeiros internos. Basta agora apenas o ok da Casa Civil, de acordo com o debate que fizeram com a Secretaria da Fazenda”, relata.
Fonte: APP Sindicato