É o maior patamar já registrado desde 2015
Neste domingo (1º) é celebrado o Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, no segundo trimestre de 2023, mais de 4 milhões de trabalhadores com 60 anos ou mais estavam na informalidade. O índice representa aumento de 4,9% ante ao mesmo período do ano passado.
De abril a junho de 2023, houve a entrada de 412 mil novos trabalhadores nesta faixa etária na força de trabalho. A investigação considera trabalhadores que já foram formais um dia e caíram na informalidade, aqueles que nunca tiveram carteira assinada, também os que se aposentaram e voltaram ao mercado para complementar a renda.
Em junho de 2020, o contingente de trabalhadores idosos desprotegidos era de 3 milhões, indicando crescimento de 36,6% em relação ao início da pandemia de Covid-19.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento.
Conforme destaca o estudo, a quantidade de empregados informais com 60 anos ou mais aumentou mesmo com a redução do total de informais, que caíram de 39,3 milhões para 38,7 milhões, na comparação entre o segundo trimestre de 2022 e o de 2023.
Com isso, a taxa de informalidade para faixa etária segue acima de 54%, ou seja, a maioria dos idosos que exercem alguma atividade remunerada está sem acesso a direitos trabalhistas no país. Os três estados que registraram maiores taxas de informalidade entre trabalhadores com 60 anos ou mais foram: Rondônia (70,9%), Acre (68,8%) e Amazonas (67,5%).
A advogada Bianca Peres chama atenção para o etarismo (preconceito por causa da idade) que dificulta a entrada e permanência no mercado de trabalho. “O etarismo afeta todas as esferas da vida e no mercado de trabalho é muito evidente. Sob a lógica da valorização cada vez maior da produtividade, a idade é vista com um fator que pode limitar a produção e obtenção de lucro por parte dos contratantes, mas isso não corresponde à realidade, ao contrário, muitos destes trabalhadores possuem experiências que se reconhecidas podem contribuir para o crescimento das empresas”, afirma.
A especialista também lembra do envelhecimento da população brasileira e os impactos da informalidade para a Previdência. “Diversos levantamentos têm apontado para o salto da população idosa ao mesmo tempo que a parcela de jovens tem diminuído no país. Diante disso, é fundamental definir programas e políticas públicas que garantam que estas pessoas com mais idade tenham lugar no mercado de trabalho de maneira digna. A informalidade, além de deixar estes trabalhadores desassistidos, também leva a falta de contribuição, o que certamente irá pressionar a Previdência nos próximos anos”, avalia.
Entre 2012 e 2022, a participação das pessoas com 60 anos ou mais na população subiu de 11,3% para 15,1%, enquanto o segmento daqueles que têm menos de 30 anos recuou de 49,9% para 43,3% em igual período, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) estabelece que obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
