Decisão aponta dificuldades na realização de operação policial para a desocupação da área no final do ano, e lembra que manifestantes se comprometeram a liberar o plantio de verão na propriedade rural
A Justiça Federal emitiu uma nova decisão e suspendeu, pelo menos por enquanto, a reintegração de posse da fazenda em Tamarana, na região metropolitana de Londrina, que, desde o final de setembro, está ocupada por cerca de 200 indígenas kaingangs. A decisão é do juiz Bruno Henrique Silva Santos. O magistrado aponta que, por conta do final de ano, a operação para a desocupação da área ficaria comprometida, e argumenta que é preciso trabalhar para que o desfecho dessa história aconteça sem o uso de força policial.
O juiz também lembra que os indígenas se comprometeram, junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a liberar o plantio de verão na propriedade rural. Na decisão, Silva estabelece que o grupo se mantenha longe dos barracões, silos e da “estrutura edificada” usados pelos produtores nos trabalhos. O grupo também deverá manter uma distância de, no mínimo, cem metros dos funcionários e proprietários da fazenda durante o plantio de soja, trigo e milho.
O magistrado também deixa claro que a reintegração de posse está apenas suspensa, e que a ordem de despejo poderá ser retomada caso os indígenas não cumpram com o combinado.
Os indígenas querem manter a ocupação até a conclusão do novo estudo de demarcação dos limites da propriedade. O grupo afirma que parte da fazenda, cerca de 725 hectares, pertence à Reserva Apucaraninha, informação que é contestada pelo fazendeiro. O produtor alega que é dono da área há mais de 50 anos e, inclusive, já apresentou documentos à Justiça que comprovam a posse.
A própria Funai vai fazer o novo estudo de demarcação, que estaria atrasado. A previsão é de que o levantamento fique pronto até o início do ano que vem. Só depois disso os indígenas afirmam que iriam deixar a fazenda. Vale lembrar que o impasse envolvendo as terras e os indígenas teve início em 2017, quando o grupo ocupou cerca de 70 alqueires da propriedade após um acordo entre as partes.
Fonte: CBN Londrina
