Evento é aberto ao público e reúne especialistas na área
No dia 28 de julho, das 9h às 12h, o Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) realiza o evento “Feminicídios no Paraná: visibilidade e enfrentamento” no Plenário do Júri Fórum Criminal, em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Observatório de Feminicídios Londrina, o Néias. O evento é em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná, no último sábado, dia 22.
A iniciativa tem como objetivos principais destacar os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios nas linhas de pesquisa de Acesso à Justiça e Feminicídio na Imprensa, além de apresentar os serviços estaduais desenvolvidos pelo FOVID/TJPR para o enfrentamento da violência contra a mulher e informar sobre a atuação do Observatório de Feminicídios Néias Londrina.
O evento é aberto ao público e visa alcançar todos os interessados no tema. As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 26 de julho, no link disponível aqui.
A programação do evento contará com palestras de especialistas na área:
– Gabriela Luciano Borri Aranda, juíza de Direito vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, apresentará as diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, abordando a temática dos feminicídios no tribunal do júri;
– Dr. Reinaldo César Zanardi, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual de Londrina, trará uma análise sobre a linguagem jornalística e a produção de sentidos no contexto dos feminicídios;
– Eldom Stevem Barbosa dos Santos, juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, discutirá sobre a importância dos grupos reflexivos para homens agressores;
– Ma. Meire Moreno, mãe, professora da rede estadual de ensino e doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina, ativista feminista e integrante do Néias – Observatório de Feminicídios Londrina, irá informar sobre a atuação do Néias e suas ações em prol do enfrentamento ao feminicídio.
Feminicídio
Meninas e mulheres enfrentam diversas formas de violências. O feminicídio, crime de discriminação, definido pela Lei nº 13.104/15 como o assassinato de uma mulher cometido em razão de sua condição de gênero.
Ao longo de 2023, foram registradas 44.493 ocorrências de violência doméstica no país, de acordo com informações fornecidos pelo Ministério Público do Paraná e colhidas pelo LESFEM. No mesmo período, foram registrados 274 casos de feminicídio ou de tentativa deste tipo de crime. Os dados são desanimadores: houve um aumento de 30% em comparação ao ano anterior.
Para Beatriz Molari, pesquisadora e relações públicas do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), o aumento pode ser explicado por dois motivos. “Primeiro, a efetividade da qualificadora. Os crimes estão sendo assim caracterizados quando essa denúncia chega nas delegacias. E segundo, o aumento da própria violência contra as mulheres, que é decorrente de toda uma questão patriarcal e sexista que condiciona as mulheres a uma situação de vulnerabilidade social”, disse.
A pesquisadora ressalta a importância das denúncias: o registro e acompanhamento desses casos são fundamentais para embasar políticas públicas eficazes no combate a esse tipo de crime. “Toda prática de violência contra a mulher deve sim ser denunciada para que seja efetivamente combatida”, enfatiza.
No entanto, o combate ao feminicídio ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de políticas públicas de prevenção do crime e que garantem a proteção das vítimas.
“É preciso elaborar políticas públicas que colaborem na prevenção do crime de feminicídio e na punição efetiva do agressor. Além disso, as mulheres vítimas de tentativas de feminicídio devem ter proteção do Estado, para que o crime não seja consumado. Então, estamos falando de ações de conscientização junto à sociedade civil, revisão dos modos de condução de investigações e julgamentos de crimes de feminicídios e a atuação de órgãos de segurança pública. Por envolver tantos atores, o desafio é complexo, mas necessário”, finalizou.
LESFEM
O Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) é um grupo de estudos interdisciplinar que reúne pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e estudantes da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal da Bahia. Também conta com a atuação de integrantes de coletivos como o Coletivo Feminino Plural, de atuação no Rio Grande do Sul, e a parceria da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Londrina.
O laboratório produz e analisa dados sobre crimes de feminicídios consumados e tentados no Brasil, contribui para o monitoramento e visibilização deste fenômeno, bem como para a melhoria da qualidade das estatísticas oficiais e da resposta da sociedade e do governo ao enfrentamento da violência contra as mulheres e as meninas.
*Matéria da estagiária Victoria Luiza Menegon, sob supervisão.
