Esta quinta-feira (27) marcou o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Levantamento realizado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), indica que, em 2022, o Brasil contabilizou 612,9 mil acidentes de trabalho. No mesmo período foram registradas 2.538 mortes relacionadas ao ambiente profissional, indicando um aumento de 7% em relação a 2021. Já pedidos de auxílio no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) totalizaram 148,8 mil notificações no último ano.
São Paulo é o estado com o maior número de acidentes (204.157), seguido de Minas Gerais (63.815), Rio Grande do Sul (50.491) e Paraná (44.786). Considerando a série histórica (2012-2022) foram identificados 6,7 milhões de acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes de trabalhadores e trabalhadoras com vínculo trabalhista formal. A estimativa é que o número seja ainda maior visto que o levantamento considera apenas funcionários com carteira assinada.
Grande parte dos acidentes foi decorrente da operação de máquinas e equipamentos (15%) levando a lesões graves como amputações. A frequência de ocorrências envolvendo aparelhos foi 15 vezes maior do que as demais causas e gerou três vezes mais acidentes fatais.
Para a advogada Bianca Peres, as jornadas de trabalho cada vez mais extenuantes é uma das características mais marcantes da estruturação do trabalho sob o sistema capitalista. Ela indica também as consequências da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017) que tornou as relações de trabalho ainda mais precarizadas, visto o aumento da informalidade e desemprego.
“Uma das bases deste sistema produtivo é a acumulação de renda para os empregadores através da exploração irrestrita da mão de obra. É necessário que o trabalhador produza muito e por mais tempo para que gere ainda mais lucro. Sua saúde é frequentemente abalada mediante rotinas precarizadas, com graus de segurança cada vez mais frágeis. Espera-se que o trabalhador seja responsável por garantir um ambiente saudável sem dar as mínimas condições”, avalia.
A profissional também destaca a importância que os poderes públicos em diferentes âmbitos (municipais, estaduais e federal) aumentem os investimentos destinados a políticas que garantam um ambiente de trabalho mais saudável como campanhas de prevenção de doenças ocupacionais e ao mesmo tempo que atuem na fiscalização das medidas.
“É fundamental que haja iniciativas para o combate aos acidentes e doenças advindas do trabalho. Mas também é crucial que ocorra a regulamentação e punição das empresas e agentes que as descumpram, colocando a vida dos trabalhadores em perigo. Nos últimos cinco anos, notamos um afrouxamento das determinações e fiscalizações, não à toa, os casos aumentaram”, evidencia.
Ocupações “mais perigosas”
Ainda, segundo a pesquisa, trabalhadores do setor hospitalar são os mais afetados. Em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao segmento. Outras áreas com queixas mais frequentes são comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Técnicos em enfermagem são as vítimas mais recorrentes (36 mil) seguidos de alimentadores de linha de produção (31,4 mil), faxineiros (20 mil), motoristas de caminhão (12 mil) e serventes de obras (11 mil). Quanto aos trabalhadores de sexo masculino, o grupo mais atingido foi o de jovens de 18 a 24 anos (70 mil) e, entre as mulheres, a faixa etária mais atingida é de 35 a 39 anos (29,8 mil).
Londrina
Londrina é a terceira cidade do Paraná que mais registrou acidentes de trabalho em 2022, conforme dados do Observatório do Trabalho Decente nos Municípios Brasileiros. No total, foram 2,5 mil ocorrências. O município só fica atrás de Curitiba e Cascavel.
Destes, quatro pessoas morreram. No último ano, foram concedidos 648 benefícios previdenciários por acidente de trabalho e 42 aposentadorias por invalidez na cidade.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
