Após cerca de cinco anos de negociação, os planos do município em construir uma vila do idoso na área das antigas casas da aeronáutica, no jardim Aeroporto, zona leste de Londrina, foram frustrados. Por conta de impasses legais junto à FAB (Força Área Brasileira), a prefeitura assinou um ofício devolvendo o espaço, que estava sob os cuidados do poder público londrinense por meio de posse precária e não definitiva.
O secretário Fábio Cavazotti, de Gestão Pública, explicou que o Executivo municipal foi informado que somente o Patrimônio da União poderia doar o terreno e não a Força Área, como se pensava. “Obtivemos a informação, no ano passado, que a aeronáutica, apesar de ter nos passado a perspectiva de que faria a doação para nós, na verdade está impedida disso. A Advocacia-Geral da União entende que é um patrimônio da União e não da Aeronáutica”, detalhou.
Ou seja, se for para ser feita a doação, primeiro a aeronáutica precisa devolver para a União e o Governo Federal é quem faria ao processo de repasse para o município. “A posse definitiva é indispensável para que executemos o que foi pensado, realizar projetos, fazer contratações. Ficamos impedidos de dar esse andamento enquanto não tem posse definitiva”, afirmou “Foi criando um ônus para o município manter a área sem poder realizar o que justificou o início do processo. Por isso, foi feita a devolução”, destacou.
O complexo de casas localizado na avenida Santos Dumont, em frente à praça Nishinomiya, e na avenida Paul Harris, ocupa um terreno de cerca de sete mil metros quadrados. No passado o local pertencia à prefeitura, mas foi doado à União na década de 1950, com as 17 casas sendo utilizadas como moradia para militares da aviação que trabalhavam na cidade. O lugar foi desativado há mais de 40 anos e desde então está abandonado.
O projeto era para que os imóveis se transformassem em 40 residências para abrigar até 60 pessoas, sendo idosos em situação de vulnerabilidade social que poderiam morar com os cônjuges, filhos deficientes ou entre irmãos. Não seria cobrado aluguel e a localidade ainda contaria com área de convivência comum.
E agora?
Com o planejamento de ter as casas da aeronáutica voltando para a estaca zero, Cavazotti não descartou que o município possa retomar a proposta, porém, também não garantiu que ela sairá do papel. “O município não desistiu de fazer uma vila do idoso lá, mas vamos ter que verificar junto ao Patrimônio da União quanto tempo levaria o trâmite e ao mesmo tempo buscar programas, recursos e a viabilidade”, ponderou. “Mas o município tem uma política de atenção à terceira idade que tem nos levado a criar diversas estruturas.”
Mato e vandalismo
Os moradores que vivem nos bairros do entorno do terreno mostraram preocupação com o futuro do local, que está deteriorado. “Essa área já está sendo tomada pelo mato de novo, fora que está vandalizada. Estamos a poucos metros do aeroporto da segunda maior cidade do Estado com um terreno que serve de abrigo para morador de rua, de esconderijo para ladrão. É um risco para os vizinhos e quem passa por aqui praticar esporte”, criticou uma moradora. “Se um dia tivemos esperança de ver esse lugar transformado, hoje ela é zero”, acrescentou.
A reportagem constatou que além do vandalismo, com paredes pichadas e vidros quebrados, o espaço acumula lixo que foi despejado irregularmente. Também encontrou papelões, cobertores e restos de marmita, demonstrando que pessoas têm dormido nas varadas das casas, que estão com as portas isoladas.
Interesse da FAB
Por meio de nota, a Força Aérea Brasileira mostrou ainda ter interesse em doar a área para o município. “Os imóveis encontram-se em processo de transferência do Comando da Aeronáutica para a Prefeitura de Londrina, mediante autorização da SPU/PR (Superintendência do Patrimônio da União no Paraná). Para continuar a reversão que beneficiará o município, o Comando da Aeronáutica aguarda que a prefeitura emita as declarações complementares exigidas pela SPU/PR”, pontuou.
A matéria procurou a secretária municipal do Idoso, Andrea Ramondini, para também comentar o assunto, porém, ela está em férias.
Fonte: Folha de Londrina
