Servidores federais alocados no estado se reúnem para avaliar medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto propor plano de lutas
Neste sábado (23), a partir das 9h, ocorre plenária estadual do SindPrevs-PR (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná). O encontro acontece na sede do Sindicato, localizada na avenida Jorge Casoni, nº 2.575, centro da cidade.
Lincoln Ramos, diretor da Secretaria de Saúde do Trabalhador do SindPRevs-PR, representante da Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) compartilha que a principal finalidade do evento é realizar uma avaliação da greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mobilização que conforme informado pelo Portal Verdade, durou quase quatro meses e foi marcada por uma série de práticas antissindicais (relembre aqui).
“É óbvio que vai aparecer mais a questão do INSS, pois tivemos um embate muito duro com o atual governo”, diz.
Ainda, é objetivo da categoria analisar resoluções anunciadas pelo governo federal, que afetam as condições de trabalho do funcionalismo federal, como as mudanças nas regras para contratação de servidores terceirizados, também as novas diretrizes para a realização de concursos públicos.
Outro ponto de atenção são as ações conduzidas pelo Palácio do Planalto que impactam as bases do Ministérios da Previdência, do Trabalho e da Saúde.
“Foram 114 dias de greve [do INSS] e, obviamente, vamos analisar os termos do acordo que foi feito. Além, é claro, de também nos posicionarmos em relação a diversas medidas institucionais que o governo tem tomado em todos os ministérios, em especial, naqueles que a Fenasps tem base, no caso o Ministério da Previdência, o Ministério do Trabalho e o Ministério da Saúde”, explica.
Também será discutida decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que valida trecho da Reforma Administrativa de 1998. A determinação flexibiliza o RJU (Regime Jurídico Único) do funcionalismo público, possibilitando a contratação por outros modelos, como o celetista (saiba mais aqui).
Ramos compartilha que a expectativa é que compareceram trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas de todo o estado. Ainda, segundo a liderança, todas as discussões serão encaminhadas à plenária nacional conduzida pela Fenasps. Criada em 1984, a entidade representa, em todo país, servidores do INSS, dos Ministérios da Saúde, do Trabalho, da Previdência, da Funasa (Fundo Nacional de Saúde) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“Essas articulações já começaram, todas as principais cidades estão já fazendo os movimentos para indicar os seus delegados para vir a esta plenária dos três órgãos. É uma plenária estadual e o objetivo é que trate de todas as demandas aqui do estado do Paraná”, indica.
“Nós seremos os anfitriões dessa plenária e vamos receber todos os colegas das outras cidades que tiverem disponibilidade para vir”, complementa.
De acordo com o sindicalista, para participar da plenária estadual, as cidades de maior porte promovem reuniões prévias a fim de indicar os seus delegados, ou seja, os representantes daquele município. Os critérios foram estabelecidos por cada núcleo sindical.
“Obviamente, não tem como Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, que são cidades grandes e tem um número maior de servidores mandar todo mundo, isso inviabilizaria a vinda das pessoas. Cada cidade tem autonomia para decidir como vai tirar os seus delegados, e uma vez definidos esses delegados, as pessoas entram em contato com a nossa gestão de pessoas, que vai providenciar passagem para quem for vir de ônibus, já para quem for vir de carro, também será disponibilizada toda a infraestrutura necessária para que as pessoas cheguem a Londrina”, assinala.
“Normalmente vem uma, duas pessoas de cidades pequenas, basta que elas entrem em contato com o nosso quadro de funcionários, e já serão orientadas a como proceder em relação ao transporte da sua cidade para o município de Londrina. Então, é um procedimento bem rápido e simples”, complementa Ramos.
Trabalhadores não filiados poderão participar na modalidade de ouvintes. “Esperamos que as pessoas tragam as suas propostas, que cada cidade traga os seus delegados já com essas pautas definidas e possamos fazer um bom debate. Que tenhamos tranquilidade para fazer essa discussão, pois vivemos um momento muito ruim, temos sofrido ataques de todas as ordens do atual governo e precisamos pensar em estratégias para lidar. Ataques em relação a própria greve, a direitos que o governo retira através de portarias, de instrumentos legais, o que acaba dificultando muito”, alerta.
Programação
Segundo Ramos, todos os delegados já estão cientes dos pontos de pautas e a maioria já vem com a leitura prévia dos documentos, o que facilita a discussão, deixando a cargo da plenária a finalização do debate e definição dos encaminhamentos. Porém, os servidores também poderão propor novos assuntos e reivindicações.
“É um processo rápido, o que possibilita que a gente possa fazer um bom debate conjuntural. É um momento importante para fazer esse debate e na sequência as propostas apresentadas serão votadas e encaminhadas”, sinaliza.
Serviço
Plenária estadual SindPrevs-PR
Data: Sábado, 23 de novembro
Horário: 9h
Local: Sede SindPrevs-PR Londrina (Avenida Jorge Casoni, nº 2.575, centro da cidade)
Mais informações: (43) 3321-3814
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.