Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual iniciou nesta quinta-feira (18) entrega para mulheres em situação de vulnerabilidade; saiba como conseguir
Farmácias populares de todo o país iniciaram nesta quinta-feira, 18, a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Em Londrina são 135 unidades credenciadas para a distribuir o produto (confira lista de endereços abaixo). A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, lançado pelo governo Lula em 8 de março de 2023.
O Ministério da Saúde estima que 24 milhões de pessoas que menstruam podem ser atendidas pelo programa. Podem obter os absorventes gratuitamente: brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa, nesse caso, vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Antes de se dirigir a uma das unidades da Farmácia Popular para retirar os absorventes é preciso emitir a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso. Essa autorização deve ser gerada pelo aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (baixe aqui para Android), a nova versão do aplicativo Conecte SUS, e tem validade de 180 dias. Com essa autorização impressa ou digital, basta apresentar documento de identificação com número do CPF nas farmácias credenciadas.
No video abaixo, Melissa Farias, assessora técnica do Programa Farmácia Popular do Brasil, detalha como será o acesso aos absorventes e o que fazer em caso de dificuldade.
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão. Pessoas em situação de rua podem pedir auxílio nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Pessoas recolhidas em unidades prisionais também são público-alvo do programa e, para elas, a entrega será direta e coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Absorventes gratuitos: dignidade menstrual
A distribuição gratuita de absorventes é uma luta antiga de movimentos sociais e pela igualdade menstrual. A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214/2021, mas o governo Bolsonaro foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes. O veto presidencial foi derrubado em março de 2022 pelo Congresso.
A Rede Lume fez diversas matérias acompanhando esse processo. Nelas, ouvimos ativistas e mulheres em situação de pobreza que poderiam ser beneficiadas pelo acesso gratuito.
Em outubro de 2021, quando aconteceu o veto, Andressa do Carmo, então coordenadora do coletivo Igualdade Menstrual, declarou: “A falta de acesso a absorventes é apenas uma das dimensões da pobreza menstrual, e atinge com bastante força qualquer pessoa que menstrua e que se encontra em situação de vulnerabilidade em nosso país. Em números, isso compreende mais de 25% das mulheres brasileiras. São milhares de meninas e mulheres que são obrigadas a utilizar itens improvisados de absorção de fluxo, como papel higiênico, jornal, sacolas, areia e miolo de pão, que as impactam fisicamente, emocionalmente e psicologicamente todos os meses”.
Lua Gomes, coordenadora do Conexões Londrina e gestora regional da CUFA, disse: “A vida de adolescentes e mulheres ainda é impactada por um tabu, como se fosse uma vergonha, contudo é fisiológico. Eu mesma, na época da escola, enfrentei dificuldades por falta de absorventes, como tantas outras mulheres. Como sair para o trabalho sem a devida proteção? Frequentar a escola, círculos sociais e outros espaços de construção?”
Fonte: Rede Lume
