Decisão tem como finalidade propiciar que parcela do eleitorado com renda mais baixa compareça às urnas
Na manhã desta terça-feira (25), a Prefeitura de Londrina anunciou que no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições 2022, a população terá acesso ao transporte público de maneira gratuita na cidade. De acordo com o prefeito, Marcelo Belinati (PP), a determinação ao possibilitar que eleitores oriundos de camadas econômicas mais vulneráveis se desloquem até os locais de votação contribui para o fortalecimento da democracia.
A decisão do poder Executivo local atende pedidos do Coletivo de Sindicatos de Londrina, entidade que protocolou ofício solicitando a gratuidade ontem (24) e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Na última semana, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura esteve no gabinete do prefeito para discussão da solicitação.
“Esta decisão é muito importante e aconteceu depois do pedido do Coletivo de Sindicatos, no dia 24 de outubro. Ela garante maior participação popular no processo democrático. É uma grande vitória da democracia. Permite que pessoas que têm uma renda mais baixa, sem condições de um gasto extra, possam participar da eleição”, avalia Felipe Pacheco, representante do Sindicato dos Bancários de Londrina e Região.
A resolução também é elogiada por Valdir de Souza, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Londrina. Ele classifica a liberação como uma “atitude democrática” tomada pelo prefeito. “Principalmente, neste momento que estamos vivendo de incerteza, desemprego, diminuição de renda, é importante a disponibilidade do transporte coletivo de maneira gratuita. Aqueles que mais precisam têm que votar, exercer o seu direito ao voto. Quero agradecer a todos os sindicatos que formam o Coletivo e tiveram esta ideia e protocolaram o pedido”, observa.
“Entendemos que é extremamente positivo, em que pese as pessoas terem as suas seções, zonas eleitorais próximas as suas residências justamente para evitar a necessidade de transporte. Mas tem muita gente que ainda tem o seu local de votação longe da sua residência, trazendo uma série de dificuldades de transporte. Às vezes por ser domingo, por questões financeiras. Então, é muito importante, principalmente, sendo o voto obrigatório no nosso país que sejam dadas as mínimas condições para que a população faça a sua escolha”, aponta Márcio Ribeiro, presidente da APP Sindicato Londrina.
A medida também está em conformidade com posição do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte orientou que prefeituras e concessionárias de transporte público assegurem a isenção da passagem, ressaltando que o direito ao voto é uma garantia constitucional e não pode estar condicionada mediante a renda do eleitor.
De acordo com a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), a gratuidade ocorrerá durante todo o domingo. Começa à meia-noite e segue até 23h59. Os horários das linhas também serão ampliados. Funcionários da Londrisul e Grande Londrina estarão nos terminais para monitorar a circulação dos ônibus e fornecer mais orientações para os usuários.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
