Governistas dizem que presidente da comissão atropelou discussão sobre o projeto
Dezenas de manifestantes LGBTQIA+ compareceram hoje (19/09) à Câmara dos Deputados para fazer barulho contra a revisão do Projeto de Lei 580/2007, que pode retirar o direito de união homoafetiva desta população. O projeto original é de autoria do já falecido Clodovil Hernandes e pode representar um retrocesso no direito das minorias.
“Temos que mostrar nossa força e dizer que nenhum direito nosso vai retroceder”, disse Victor Baliane (foto abaixo), 30 anos, que partiu de Goiânia (GO) a Brasília (DF) para se manifestar. “É um benefício de todos nós brasileiros e da comunidade, seria um retrocesso muito grande”, completou.
Atualmente, o relator do projeto que virou lei por determinação do Supremo Tribunal Federal em 2011 é o Pastor Eurico (PL-PE). Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a qual discute o PL, tenta atropelar a discussão e já colocar à votação a revisão do texto.
“Nós tínhamos feito um acordo com o presidente [Fernando Rodolfo (PL-PE)] de apresentar uma proposta de audiência pública, mas ele propôs que a votação do projeto aconteça antes da audiência. É nítida a pressa. Ele quer impedir a retirada de pauta, porque há outros projetos do mesmo tema que podem ser votados” — deputada Erika Kokay (PT-DF).
As estudantes Viviane e Yasmin (foto abaixo) dizem que toda a comunidade LGBTQIA+ deve se mobilizar pela manutenção de seus direitos. “Nós conquistamos o nosso futuro, agora querem retirar”, protesta Yasmin, de 17 anos. Já para Viviane, 17, a pressão de movimentos da sociedade civil deve chegar nos deputados para que eles percebam “que isso não se faz”. “Nós não escolhemos ser LGBT e queremos o que é nosso por direito, conquistado há 10 anos”, disse a militante.
Fonte: Metrópoles