Mobilização pela data-base e eleição da nova diretoria também integraram a programação do evento
No final de outubro, entre os dias 26 e 29, foi realizada a décima sexta edição do Congresso Nacional da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social). O XVI CONFENASPS ocorreu no Centro de Convenções Circuito das Águas, na cidade de Serra Negra, localizada a cerca de 150 KM da capital paulista.
De acordo com Lincoln Ramos e Silva, membro da diretoria colegiada do SindPRevs/PR (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social e Anvisa do Estado do Paraná), o encontro reuniu aproximadamente 1.800 participantes e teve como principais finalidades debater as pautas de cada um dos Ministérios bem como eleger a nova diretoria da FENASPS.
A entidade, fundada em 1984 em Belo Horizonte, atualmente possui sede em Brasília e tem como objetivo a representação sindical da categoria composta por trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal ativos e aposentados. Também tem como premissa a defesa de serviços públicos com qualidade, acessíveis a todas as camadas da sociedade.
“Foram quatro dias de debates, houve vários convidados, debatedores, que fizeram a introdução dos assuntos, debate de conjuntura, plano de saúde, planejamento estratégico, toda estrutura sindical. Para cada Ministério foram tiradas algumas questões específicas, como a Previdência Social, a grande dificuldade que nós temos hoje, é o desmonte, a falta de recursos humanos, o sistema que não funciona adequadamente, a migração por parte do governo de um sistema presencial para um sistema virtual que não tem dado muito certo, tem demonstrado muitas falhas”, pontua.
Segundo a liderança, a falta de profissionais também é um dos principais problemas que afeta os Ministérios da Saúde e do Trabalho. Ainda, como pauta comum, foi discutido o pagamento da data-base. “Como está sendo discutido no Congresso Nacional, o orçamento para 2024, nós precisamos fazer pressão junto aos deputados, senadores para que tenha previsão orçamentária para reajustes dos servidores públicos federais de maneira geral, isso não é uma luta apenas da FENASPS mas de todos os servidores federais”, evidencia.
O sindicalista ressalta que reuniões estão sendo articuladas junto a representantes do governo para mediar as reivindicações do funcionalismo. “Esperamos que o governo apresente alguma proposta concreta para o conjunto dos servidores federais e neste sentido este é um momento de mobilização, de pressionar o governo para que tenha recursos garantidos para não só atender a pauta financeira, mas também melhorar as condições de trabalho para que a gente possa atender a população”, diz.
“Após a reunião vamos avaliar quais tipos de proposta o governo fez e quais os próximos passos. É um momento importantíssimo de mobilização dos servidores federais e nós do SindPRevs/PR estamos participando de todo este debate e luta”, acrescenta.
Nesta quinta-feira (16), Ministério da Gestão e Inovação, durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), prometeu apresentar até 15 de dezembro uma proposta aos servidores federais, tanto no âmbito de benefícios, quanto de recomposição salarial em 2024. No plano orçamentário para o próximo ano, o governo federal reservou R$ 1,5 bilhão para o reajuste dos servidores públicos, o que seria equivalente a cerca de 1% de correção na folha. Mas o Palácio do Planalto ainda não oficializou a porcentagem. A depender do órgão, os trabalhadores estão sem correção salarial por um período que varia de quatro a seis anos.
Mesas com temáticas sobre análise de conjuntura internacional e nacional, crise econômica e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras, transformação do mundo do trabalho e o futuro do serviço público integraram a programação. Silva compartilha o entendimento da categoria que o atual governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possui desafios a serem enfrentados como o sucateamento das pastas e avanço da extrema-direita, porém, estes não devem ser empecilhos para que as forças sindicais apresentem as reivindicações dos servidores.
“Extrema dificuldade que o nosso atual governo vai ter em função do avanço da extrema-direita. Este é um assunto que foi largamente discutido, colocado na mesa, mas que não pode impedir o segmento sindical de fazer suas reivindicações e defesa em relação aos direitos dos trabalhadores. É uma grande dificuldade, mas não pode impedir que façamos as reivindicações necessárias”, ressalta.
Ele avalia que, apesar das dificuldades para a realização do evento, visto a grande quantidade de participantes, o encontro atendeu as expectativas. “Colocar no mesmo ambiente mais de 1.800 pessoas, formando grupos, cada um com aproximadamente 100 pessoas para fazer o debate, é uma tarefa hercúlea. Deu muito trabalho, agradecemos, inclusive, todos os funcionários, apoiadores para que o Congresso fosse executado com êxito. Avaliamos o Congresso como muito positivo, haja vista que localizou muito bem os principais problemas que temos em cada órgão”, observa.
Ainda não há data definida para que a nova diretoria tome posse, mas a estimativa é que ocorra até o final deste ano. O Caderno de Teses do XVI CONFENASPS está disponível para leitura aqui.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
