Ex-ministro da Cultura foi autor da legislação de estímulo financeiro ao setor cultural no país, a Lei Rouanet, cujo alcance foi depois limitado pelo governo Bolsonaro
Faleceu neste domingo (03), aos 88 anos, no Rio, o diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro Sergio Paulo Rouanet. O ex-ministro da Cultura foi autor da lei de estímulo financeiro ao setor cultural no país, que, à época, recebeu o nome dele, a Lei Rouanet.
Pela legislação, os financiadores podem descontar os investimentos em projetos artísticos do imposto de renda. Contudo, durante o Governo Bolsonaro, ela foi alterada, passando a se chamar Lei de Incentivo à Cultura tendo o limite para captação de recursos sido reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, A mudança significou o desmonte do setor no Brasil, processo que se acentuou ainda mais durante a pandemia, atingindo especialmente as mulheres.
Ele deixa a mulher, a socióloga Barbara Freitag, e três filhos. “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, afirmou, em nota, o Instituto Rouanet.
Além da legislação criada para estimular a execução de projetos culturais no país, na iniciativa pública, ele atuou na elaboração de estudo que influenciou a concepção da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Como diplomata, foi embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique (Suíça) e atuou em embaixadas na Alemanha e na República Tcheca, além de ter ocupado postos de chefia no Itamaraty, em Brasília, na Organização das Nações Unidas e na Organização dos Estados Americanos.
Sérgio Paulo Rouanet graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo acumulado títulos de Mestrado em Economia e Agronomia, Ciência Política e Filosofia na USP, onde também se tornou Doutor em Ciência Política e Medicina. Integrante da Academia Brasileira de Letras desde 1992 e ocupante da cadeira 34 da Academia Brasileira de Filosofia, Rouanet destacou-se ainda como tradutor no Brasil do filósofo alemão Walter Benjamin. Ele é autor dos livros “Mal-Estar na Modernidade”, “Os Dez amigos de Freud” e “Riso e Melancolia”.
Fonte: Portal Vermelho
