O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou, no início do fevereiro, a primeira mulher presidente em seus 133 anos de história, a desembargadora Lídia Maejima. O fato resulta de medidas afirmativas que vêm sendo implementadas no judiciário, porém, não significa que a equidade tenha sido atingida, uma vez que mulheres representam somente 14,2% dos desembargadores em atividade no TJPR, índice inferior à média nacional, de 20%.
O levantamento consta no livro “Equidade na Toga”, lançado pela juíza de direito Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, que atua no Foro Regional de Cambé, Comarca de Londrina. A obra é resultado da pesquisa de Mestrado em Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, realizado pela juíza na Universidade Aberta de Portugal, e pode ser adquirida pelo site da Editora Thoth.
A pesquisa inédita realizada por Luciene junto a magistradas do TJPR revela que elas enfrentam maior dificuldade na sua trajetória profissional e na ascensão na carreira em decorrência do acúmulo de funções, da formatação masculinizada do trabalho, das demandas pessoais e maternas.
“Na magistratura, a pouca representatividade das mulheres nos espaços de poder e decisão espelha os papéis vivenciados socialmente por mulheres e homens na cultura patriarcal, com a ‘masculinização’ do comando e a ‘feminilização’ da subalternidade. Na base da carreira, em razão de a entrada acontecer via concurso público, é significativo o número de mulheres, uma situação que se inverte nas instâncias superiores e em cargos providos por indicação”, destaca a juíza em trecho do livro.
A pesquisa
Por meio de formulário virtual, 20,6% das magistradas integrantes do TJPR foram ouvidas. Elas responderam a 40 perguntas, entre fechadas e abertas, sobre os temas: ingresso na carreira; formação acadêmica e capacitação; assédio moral e sexual; maternidade; participação institucional; divisão sexual do trabalho e saúde mental.
Das mulheres ouvidas, 74,3% ingressaram na carreira depois do ano 2000. Destas, 47% disseram ter passado por situações constrangedoras durante a banca avaliadora do concurso público, como por exemplo, questionamentos sobre estado civil, maternidade e menções à aparência.
As questões sobre qualificação mostraram, de forma inequívoca, como a sobrecarga de tarefas familiares, domésticas e de trabalho dificultam a realização de cursos de aperfeiçoamento e, consequentemente, a ascensão de carreira das mulheres magistradas.
Outros dados levantados pela pesquisa mostram que 64,9% das magistradas do TJPR já sofreram assédio moral, fato que também compromete o desempenho profissional.
Fonte: Jornal Plural
