Travestis e mulheres trans, entre 20 e 29 anos, estão entre os principais alvos da LGBTIfobia Letal no país
Quantas mortes e violências contra LGBTI+ ocorreram no Brasil em 2023? Para responder esta pergunta, o Dossiê de Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil está acessível no site do Observatório (a partir de 14/05) e será lançado oficialmente no dia 15/05 às 9h30, em Brasília, no MGI [Bloco K, Auditório Celso Furtado], com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, o documento resulta da cooperação entre Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Essas Associações pressionam o governo para que os órgãos competentes assumam sua devida função na proteção e garantia de direitos de pessoas LGBTI+, formulando e executando políticas públicas alinhadas com as demandas civis referentes ao combate à LGBTIfobia.
O Observatório – é um dispositivo de denúncia da LGBTIfobia Letal, realizado pela sociedade civil para exigir aos órgãos competentes, tais quais: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério Público, Ministério da Justiça e de Segurança Pública, Secretarias de Segurança Pública, Delegacias, entre outros, que assumam sua devida função na proteção e garantia de direitos de pessoas LGBTI+, formulando e executando políticas públicas alinhadas com as demandas civis.
O Dossiê – é um dos produtos do Observatório, resultante de inúmeras vidas exterminadas pelo preconceito, transparecendo a fatalidade e as sucessivas ocorrências das violações de direitos da comunidade LGBTI+. Este documento aponta que ser LGBTI+ no Brasil ainda é um risco crítico, um GRAVE alerta ao poder público. Entre janeiro e dezembro de 2023, 230 LGBTI+ morreram de forma violenta, mantendo o Brasil como o que mais mata LGBTI+ no mundo pelo 15º ano consecutivo.
As identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes ainda são fatores relevantes na motivação dos crimes de ódio, com indícios de discriminação como premissa fundamental da ocorrência. Muitas vezes há requintes de crueldade, o que indica a urgente necessidade de mobilização político-social para a garantia do direito à vida e à dignidade humana às pessoas LGBTI+, estabelecidos na Constituição. Este documento conscientiza a população, incita ao engajamento cívico e preserva a memória histórica da LGBTIfobia brasileira.
O Lançamento do Dossiê reunirá importantes lideranças do movimento LGBTI+: Alexandre Bogas Fraga Gastaldi, diretor executivo da Acontece LGBTI+, Bruna Benevides, secretária de articulação política da ANTRA, e Carlos Magno, representante da ABGLT, acompanhados de Pietra Fraga do Prado, coordenadora geral do Observatório, Inaê Iabel Barbosa e Ciro Henrique Santos da Silva, ambos responsáveis pelo levantamento e sistematização dos casos e Wilians Ventura Ferreira Souza, responsável pela cartografia do Dossiê.
Os dados indicam que a população de travestis e mulheres trans representou 61,74% (142) do total de mortes (230); os gays, representaram 25,65% dos casos (59); homens trans e pessoas transmasculinas 5,65% dos casos (13); mulheres lésbicas correspondem a 3,04% das mortes (sete casos); pessoa não binárie representa 0,43% (uma morte); e as pessoas identificadas como outros segmentos correspondem a 3,48%, com oito mortes.
Considerando a faixa etária, o Dossiê aponta que as principais vítimas são jovens entre 20 e 29 anos (30,43% dos casos). Na sequência, estão as pessoas entre 30 e 39 anos (21,74% das vítimas); entre 40 e 49 anos (10,43%); 10 a 19 anos (7,39%); 50 a 59 anos (5,65%); 60 a 69 anos (2,17%) e 70 a 79 anos (0,37%). Em 22,17% das ocorrências não foi possível identificar a idade das vítimas.
O número de pessoas pretas, pardas (80) e brancas (70) foi muito similar. Uma pessoa indígena foi assassinada e em expressivos 79 casos não foi possível identificar a raça e etnia das vítimas.
Dentre os estados com o maior número de vítimas, São Paulo aparece no topo do levantamento, com 27 mortes; seguido por Ceará e Rio de Janeiro com 24 mortes. Entretanto, se considerado o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul (3,26 mortes por milhão), Ceará (2,73 morte por milhão), Alagoas (2,56 morte por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Confira a seguir o número de vítimas por unidade da federação em 2022.
Além de denunciar a omissão do Estado brasileiro em reconhecer a LGBTIfobia como qualificador e agravante nos casos de crimes de ódio contra a população LGBTI+, o Dossiê também busca contribuir com uma série de recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas no combate a essas formas de violência.
Os dados parciais de 2024, entre 1 de janeiro e 30 de abril, totalizam 50 mortes. Até o presente momento, a população de travestis e mulheres trans é o segmento com maior número de vítimas (39); seguido de gays (9 mortes); bissexuais (3 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas (2 mortes); mulheres lésbicas (2 mortes); e 3 vítimas sem identificação da identidade de gênero e orientação sexual.
A elaboração do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em 2023, contou com o importante financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos e apoios do Fundo do Reino dos Países Baixos, do Ministério Público de Santa Catarina, do Fundo Positivo LGBTQIA+ e SINASEFE.
Fonte: Desacato Info
