Nos últimos cinco anos, o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Londrina teve um aumento superior a 100%, indo de R$ 59.715.000,00 em 2019 para R$ 123.432.000,00 em 2024.
A porcentagem da contribuição do Município para este montante também foi ampliada, passando de 84,43% para 95,97% no respectivo período. No ano corrente, os recursos estaduais e federais destinados à SMAS perfizeram R$ 4.978.000,00, correspondendo a 4,03% do total. Com esses investimentos, as ações e serviços prestados pela pasta obtiveram diversos avanços e conquistas.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, destacou que o órgão buscou não só expandir sua atuação como também atuar de forma mais eficiente e integrada a outros parceiros. Entre eles, estão as secretarias municipais de Saúde (SMS), de Educação (SME) e do Idoso (SMI) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL).
“Para nós, essas colaborações são essenciais e possibilitam oferecer um melhor atendimento à população de todas as regiões da cidade, especialmente considerando que a Assistência Social é uma área multidisciplinar. A nossa prioridade, nos últimos cinco anos, foi oferecer um atendimento humanizado e de qualidade, que ajude as pessoas a superarem as situações de vulnerabilidade em que se encontram e alcancem a autonomia e a independência”, frisou Micali.
Construções e reformas de unidades
No âmbito da Proteção Social Básica, foram construídos o CRAS Oeste, CRAS Sul A e uma nova sede para a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a Central do Cadastro Único. Também foram executadas reformas no CRAS Centro B, CRAS Oeste B e CRAS Rural.
A SMAS realizou, ainda, melhorias nas estruturas de todas as unidades de CRAS, com pinturas e aquisição de itens como bebedouro e ar-condicionado, agregando dignidade aos atendimentos prestados aos usuários e ao trabalho dos servidores.
Os avanços incluem a inauguração do novo prédio da Unidade do Serviço de Convivência no distrito de Lerroville, também utilizado pelo CRAS Rural e pelo Cadastro Único em dias específicos.
Já o Centro Público de Economia Solidária passou por uma reforma significativa, que incluiu instalação de ar-condicionado, reconstrução do telhado, pintura e melhorias nas instalações elétricas, entre outras adequações.
Por sua vez, através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), foram reformadas as unidades do Serviço de Convivência. São elas: CEPAS Aquiles, CEPAS Vista Bela, CEPAS João Turquino, CEPAS São Jorge, Clube de Mães Unidas, Associação Mãos Estendidas, Casa Acolhedora, Casa do Caminho, Pastoral de Nazaré, Pestalozzi, Instituto União para Vitória e MEPROVI Pequeninos.
A área de Proteção Social Especial foi contemplada com a construção do CREAS Oeste, reformas gerais do CREAS Norte e CREAS Centro, reformas estruturais do Serviço Especializado de Assistência Social (SEAS) e do Centro Pop. Esta última incluiu a troca de pisos de 14 espaços da unidade; melhorias no banheiro dos funcionários; conclusão das instalações de telas dos bueiros do prédio; instalação de ares-condicionados e instalação de grades de proteção nas portas da unidade.
Além disso, a Proteção Social Especial recebeu oito veículos novos que serão utilizados por diferentes órgãos em seus atendimentos, sendo três Renault Kwid, quatro Chevrolet Spin e um Fiat Toro.
Contratações de profissionais
Para atender a demanda da Proteção Social Básica, que cresceu em mais de 500% após a pandemia, a SMAS fez um teste seletivo para a contratação de 60 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos de Gestão Pública.
O Cadastro Único contratou 25 trabalhadores temporários para atuarem como cadastradores, chegando próximo ao cenário adequado de um total de 50 entrevistadores necessários, entre temporários e servidores efetivos. Por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil, foram obtidos mais 10 profissionais Assistentes Sociais para as unidades dos CRAS.
As contratações também incluem 15 entrevistadores sociais por prazo determinado, por meio de processo seletivo, e 25 técnicos orientadores sociais por meio de concurso público para o Serviço Especializado de Abordagem Social.
Foram contratadas, ainda, nutricionistas e cozinheiras para todas as Unidades de Acolhimento da Trilha da Cidadania.
Ações implementadas
No período citado, a pasta implantou o Programa Movimenta CRAS, único no Paraná, para atendimento das famílias diretamente nos bairros e distritos, em residências, salões paroquiais, praças, atendendo em média 950 famílias por mês.
Outra iniciativa importante foi a implantação do Programa Migrantes, Refugiados e Apátridas, parceria estabelecida junto às unidades de CRAS, que realiza em média 200 atendimentos por mês.
Também foi disponibilizado o transporte para educandos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, contemplando 499 crianças e adolescentes.
No que tange ao Programa Municipal de Economia Solidária, a SMAS implantou o Espaço Araucária para aperfeiçoamento dos serviços prestados por microempreendedores ou grupos atendidos, bem como o Café Pé Vermelho no espaço térreo da Prefeitura, e o Café e Arte, no Centro Público de Economia Solidária.
Também foi formada a Associação ECOSOL, reunindo 53 empreendedores dos ramos de artesanato, costura, alimentação e serviços de beleza.
Outro destaque foi a implantação de um Serviço de Acolhimento em República Mista para Adolescentes Recém-Desacolhidos, bem como de três casas de passagem, sendo duas para homens e uma para mulheres e seus filhos. A SMAS inaugurou ainda sete repúblicas Moderadas e Leves, masculinas e femininas, abrangendo 84 vagas.
Incrementação de benefícios
Entre 2019 e 2024, houve a ampliação do número de famílias na base de dados do Cadastro Único de 50.729 para 73.009, representando aproximadamente 170.131 pessoas ou 30% da população londrinense.
O valor do Benefício Eventual Emergencial na modalidade depósito em conta foi aumentado de R$ 91,00 para R$ 191,00 ao mês, por família, e passou a contemplar 1.670 famílias.
Já o Programa Municipal de Transferência de Renda ampliou sua abrangência de 2.700 famílias para 3.400, e seu valor de R$ 107,00 para R$ 263,00, após 20 anos sem aumento real nos valores.
Por sua vez, o valor da meta do acolhimento para crianças da primeira infância (até 7 anos) foi ampliado em 218%, indo de R$ 2.937,27 para R$ 6.411,08. E o valor da meta do acolhimento para crianças e adolescentes (de 7 aos 18 anos incompletos) teve uma ampliação de R$ 2.937,27 para R$ 4.274,06.
Durante a pandemia de Covid-19, a Proteção Social Básica ampliou os atendimentos no CRAS, atingindo uma média de 16.593 atendimentos por mês nas unidades.
Foram fornecidos 48.334 kits de alimentação e concedidos 9.300 Benefícios Eventuais Emergenciais. Isso corresponde a um aumento de 545% entre 2019 e 2020, já que antes da pandemia a média era de 1.705 benefícios por mês.
O número de cestas básicas distribuídas mensalmente foi ampliado de 200 para 22.600, e também foi realizada a entrega de 8.720 kits de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB-PR).
Fonte: Blog Prefeitura de Londrina
