Os casos de racismo e injúria racial estão em alta e também em evidência no Paraná. Nos últimos dias, dois casos de grande repercussão foram registrados em Curitiba. No domingo (28), o jornalista Franklin de Freitas, editor de Fotografia do ‘Bem Paraná’ e presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-PR), foi vítima de ofensas de cunho racista enquanto trabalhava na cobertura de um jogo de futebol no Estádio Couto Pereira. Na segunda-feira (29), veio à tona uma denúncia de racismo e apologia ao nazismo envolvendo adolescentes de um colégio particular na Capital.
As duas situações, no entanto, são apenas a ponta de um problema muito maior. Não é só possível, mas provável que outros crimes de cunho racista tenham sido registrados nos últimos dias no estado — sem contar os que não vêm e nunca virão à tona, porque ninguém apresenta uma reclamação oficial.
Segundo dados do Censo 2022, divulgado pelo IBGE, o Paraná é um dos estados com menor proporção de pessoas negras (pretas e pardas) em sua população — 34,3%, porcentual menor apenas que os registrados em Santa Catarina (23,3%) e Rio Grande do Sul (21,2%). Ainda assim, é uma das unidades federativas que mais registra casos de racismo e injúria racial em todo o país.
Ao longo de cinco anos (entre 2018 e 2022), por exemplo, 73.347 casos envolvendo ofensas de cunho racista foram registradas em todo o país, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (que se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais). E o Paraná foi, nesse período, o quinto estado com mais ocorrências registradas: 6.635 ao todo, sendo 5.955 casos de injúria racial e outros 680 de racismo.
Em todo o país, apenas os também sulistas estados do Rio Grande do Sul (10.635) e de Santa Catarina (10.571) registraram mais ocorrências nesses cinco anos, além de Rio de Janeiro (7.433) e São Paulo (7.036) — que ficam no Sudeste e possuem população maior que a paranaense.
Além disso, os números oficiais também apontam para uma crescente nas ocorrências desse tipo no Paraná. Por um lado, pode apontar que condutas racistas não estão mais sendo toleradas e estão sendo cada vez mais denunciadas; por outro, também pode ser sintoma de um agravamento do quadro de violência racial.
Em 2022, por exemplo, 1.658 casos de racismo e injúria racial foram registrados no Paraná, conforme o Anuário de Segurança Pública, número 37% superior aos 1.208 registros de 2021. Sobre 2023, ainda não há dados do Anuário, mas a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou recentemente que 1.800 denúncias de racismo ou injúria racial foram registradas no ano passado, o que indica a possibilidade de uma nova alta (o quarto consecutivo) e um novo recorde de registros ao longo de um ano no estado.
“Mostrar que esses casos não podem ficar impunes”
O fotógrafo Franklin de Freitas foi vítima de ofensas racistas no último domingo, enquanto trabalhava, durante o intervalo da partida entre Coritiba e Brusque, no Estádio Couto Pereira. Depois da violência, o jornalista foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência denunciando o caso, enquanto o agressor se evadiu. Ele, no entanto, já teria sido identificado, embora ainda não tenha sido localizado para prestar depoimento.
Com a repercussão do caso, diversas personalidades se manifestaram em repúdio à violência racista e em apoio ao fotógrafo, que é Editor de Fotografia do ‘Bem Paraná‘. O próprio Coritiba, por exemplo, soltou ontem uma nota oficial afirmando “absoluto repúdio a todo e qualquer ato de racismo e discriminação”.
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ney Leprevost (União) apresentou uma moção de apoio, para que a Casa manifestasse o mais “veemente repúdio e nossa mais firme solidariedade ao jornalista Franklin de Freitas, vítima de atos de racismo durante o exercício de sua função como profissional da imprensa”, instando ainda as autoridades competentes “a agirem com celeridade e rigor na investigação desse caso”.
Segundo o próprio Franklin, a denúncia que ele apresentou tem o intuito de incentivar outras vítimas a não silenciarem diante da violência racial. “Eu acho que, enquanto jornalista, tenho um papel importante para mostrar que esses casos não podem ficar impunes, porque você imagine quantos casos desses que não acontecem no dia a dia que não gera um boletim de ocorrência, uma reclamação, nem nada… Geralmente, quem sofre racismo acontece duas coisas: ou fica com medo do opressor, ou fica quieto e deixa passar porque é só mais um”, aponta o jornalista.
Polícia Civil investiga caso de racismo em colégio particular
Na segunda-feira (29), veio a público a informação de que a Polícia Civil do Paraná (PCPR) abriu inquérito para investigar uma denúncia de racismo e apologia ao nazismo numa escola particular de Curitiba — o Colégio Positivo, da unidade Boa Vista.
O caso foi descoberto pela família de um adolescente de 17 anos após ele ser cercado e agredido por um grupo de alunos na saída do colégio. Depois da agressão, a mãe descobriu que o filho sofria racismo sistematicamente no colégio, inclusive com um colega chegando a desenhar uma suástica, símbolo do nazismo, no caderno da vítima.
Na denúncia à polícia, seis adolescentes foram apontados pela família como autores das ofensas racistas. A Polícia Civil está fazendo as diligências, ouvindo testemunhas sobre o caso e aguarda o retorno oficial do colégio para que o caso seja formalizado. Por se tratar de denúncia contra menores de 18 anos o caso está sendo apurado em segredo de justiça pela Delegacia do Adolescente.
Por meio de nota, o Colégio Positivo afirmou não tolerar qualquer ato de desrespeito, preconceito e discriminação no ambiente escolar, apontando ainda estar apurando os fatos, mas sem qualquer informação sobre possíveis punições aos agressores. O adolescente que foi agredido, por sua vez, já saiu do colégio.
O que qualifica: racismo e injúria racial
A injúria racial é a ofensa praticada contra alguém em razão de sua raça, cor, etnia ou origem. O racismo, por outro lado, é a discriminação praticada contra toda uma coletividade. Um exemplo de racismo é impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor de sua pele. Desde 2023, quando foi sancionada a Lei 14.532/23, a pena para os dois crimes é a mesma: 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade da pena ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Fonte: Bem Paraná
