Objetivo é romper com desigualdade na remuneração de trabalhadores do grupo de apoio e de execução
Nesta terça-feira (5), em Curitiba, ocorre ato em prol de mudanças no PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) de agentes universitários no Paraná. Desde a aprovação do documento, em julho deste ano, servidores do grupo de apoio (segmento que reúne trabalhadores com formação em nível fundamental) têm criticado a recomposição da tabela salarial. A principal reclamação é a falta de isonomia quando comparado aos agentes do quadro de execução, este último composto por funcionários com qualificação em níveis médio e superior.
Marcelo Seabra, presidente da Assuel (Sindicato dos Servidores Técnico Administrativos da UEL) explica que já durante a tramitação do plano, a entidade propôs alterações no documento, mas não teve sucesso. A liderança lembra que o PCCS dos agentes universitários foi baseado no plano do QPPE (Quadro Geral do Poder Executivo) o que dificultou modificações.
“O governo do estado nos chamou para elaborar uma proposta de PCCS. Na verdade, essa proposta já estava quase acabada, definida porque havia aprovado anteriormente um PCCS para o pessoal do quadro próprio do Executivo que é o pessoal do QPPE, por conta disso, a possibilidade de mudanças tanto na estrutura, da forma de desenvolvimento da carreira como na tabela salarial foi muito restrita, embora tenhamos argumentado, a gente não conseguiu com que o governo fizesse alterações radicais na tabela salarial e o resultado disso foi que a gente teve uma tabela que contemplou boa parte do pessoal do chamado quadro de execução e nível profissional, médio e superior, porém o pessoal do nível apoio, de ensino fundamental, foi bastante prejudicado por conta da implantação dessa tabela, a diferença foi muito grande”, diz.
“A partir daí o que nós fizemos foi a tentativa de alteração do próprio PCCS enquanto ele estava tramitando, ele foi para a SEAP [Secretaria de Estado da Administração e da Previdência], passou pela Casa Civil e finalmente foi votado na ALEP [Assembleia Legislativa do Paraná]. Mesmo na ALEP, nós tentamos alguma alteração na forma de substitutivo, ou seja, que o governo enviasse um novo projeto, o que não ocorreu”, acrescenta Seabra.
O sindicalista pontua que os reajustes obtidos pelos servidores não foram equânimes, ou seja, enquanto alguns receberam 15% de reposição salarial, outros ganharam apenas a correção inflacionária de 5,79%. Atualmente, a UEL conta com 700 agentes de apoio. Na pirâmide de rendimentos, estes trabalhadores estão na base, isto é, são os que possuem os menores salários.
Ainda, de acordo com Seabra, o Sindicato buscou uma conversa juntamente com a Casa Civil para tentar resolver o problema, mas não foi atendido. Face à falta de diálogo, o coletivo está mobilizando outras categorias também atingidas como profissionais da Saúde e educação básica para o ato. “A esperança nossa é que sejamos recebidos e a gente possa apresentar para o governo uma alternativa, uma proposta de alteração na tabela salarial, mas que seria somente para os agentes de apoio, ou seja, o pessoal de execução, nível profissional, já foi contemplado, então, caberia apenas esta alteração”, observa.
Contudo, segundo o dirigente, caso a reivindicação não seja atendida ainda este ano, a luta segue para a correção da desigualdade. “A gente espera que o governo se sensibilize e a gente tenha essa resolução ainda esse ano, mas se isso não ocorrer, a luta vai continuar, vamos seguir reivindicando essa alteração para o pessoal de apoio porque entendemos que a forma como foi implantada foi injusta e o caminho para corrigir essa injustiça é promovendo essa mudança no nosso PCCS”, finaliza Seabra.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
