Fundo Eleitoral vira principal financiador de campanhas de quem o “combateu”
Pelo menos oito congressistas paranaenses que votaram contra o aumento do fundo eleitoral receberam dinheiro dessa fonte nesta eleição. Somados, eles receberam R$ 10,2 milhões de dinheiro público destinado ao fundo até aqui. Os dados são da prestação de contas feito pelos próprios candidatos à Justiça Eleitoral e representam apenas a primeira parcela das doações para a campanha eleitoral.
O maior valor foi recebido pelo senador Alvaro Dias (Podemos), que embora não tenha estado presente à votação no Senado chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o valor do Fundo fosse elevado para o atual valor. Seu concorrente pela vaga no Senado Paulo Martins (PL) também cai na mesma contradição: votou contra o valor, mas hoje tem o fundo eleitoral como seu principal financiador de campanha: já usou R$ 2 milhões até aqui.
Entre os concorrentes à Câmara, Filipe Barros (PL), um dos mais radicais bolsonaristas da bancada federal paranaense, já recebeu R$ 1 milhão do fundo que, aparentemente, combatia. Com R$ 950 mil, Rubens Bueno (Cidadania) fica no segundo lugar da lista dos contrários ao fundo que mais recebeu verbas dessa fonte.
Fundão
Conhecido como “fundão”, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado em 2017 com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para campanhas políticas. Nas eleições deste ano, o Fundo Especial conta com o maior orçamento da história, com R$ 5,7 bilhões para financiar todas as campanhas.
O Fundo Especial é uma das duas principais fontes de financiamento para as campanhas políticas no Brasil, seguido do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também conhecido como Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Especial foi criado em 2017, como uma alternativa à proibição do TSE de doações de empresas para campanhas políticas, o Fundo Partidário é mais antigo, instituído em 1995 pela Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096). Além de financiar campanhas, o Fundo Partidário também paga despesas rotineiras dos partidos, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
Para o cientista político da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marco Rossi, o próprio sistema político brasileiro explica a contradição no fato de deputados federais que votaram contra o fundão se beneficiarem do mesmo para financiar suas campanhas. “A política tradicional brasileira se faz por meio de partidos, de coronelato, de troca de influências, de conchavos com os meios de comunicação, enfim, através de uma série de questões que não abraçam populações excluídas ao longo da história, como as mulheres, as pessoas negras e a comunidade LGBTQIAP+.”
Confira abaixo a lista de quanto cada deputado federal paranaense recebeu do fundo eleitoral, com os impostos já descontados:
Candidatos ao Senado
- Alvaro Dias (Podemos): R$ 4,4 milhões
- Paulo Martins (PL): R$ 2 milhões
- Aline Sleutjes (Pros): R$ 240 mil
Candidatos à Câmara
- Filipe Barros (PSL): R$ 1 milhão.
- Rubens Bueno (Cidadania): R$ 950 mil.
- Diego Garcia (Podemos): R$ 800 mil.
- Gustavo Fruet (PDT): R$ 600 mil.
- Luizão Goulart (Republicanos): R$ 300 mil.
- Sargento Fahur (PSD): Ainda não prestou contas à Justiça Eleitoral.
Distribuição
A distribuição de recursos do Fundo Especial leva em conta o número de votos acumulado por cada partido. Ela é feita com base no número de representantes eleitos para o Congresso nas eleições gerais anteriores – neste caso, as eleições de 2018. Outro critério considerado é o número de senadores filiados ao partido que estavam na primeira metade dos mandatos, ou seja, nos primeiros quatro anos. Isso ocorre porque os senadores são os únicos cargos eleitos para mandatos mais extensos, de oito anos.
Para receber os recursos do Fundo Especial, cada partido precisa definir seus critérios internos para a distribuição dos valores, cumprindo a previsão da Justiça Eleitoral de que o dinheiro deve ser investido proporcionalmente às candidaturas femininas e negras, com o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Especial direcionado a elas. Os parâmetros são aprovados pelos diretórios nacionais das legendas.
Devido à lógica de distribuição dos recursos do “fundão”, cinco partidos concentram cerca de 47% dos recursos do fundo nas eleições deste ano. Com R$ 776,5 milhões, a legenda que ficou mais recursos foi o União Brasil (União), produto da fusão entre os antigos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL). Em segundo lugar, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 499,6 milhões; e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 360,3 milhões.
Já os partidos que não elegeram parlamentares recebem 2% do Fundo Especial direcionado a todos os partidos. Além disso, no cálculo de repartição do fundo, os votos em candidatas mulheres e pessoas negras valerão em dobro nas eleições deste ano.
Fonte: Redação Rede Lume
