A partir desta semana, o Portal Verdade também passa a contar com a coluna “Portal, Trabalho e Previdência”
Com o aumento do desemprego, mais de 9 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da informalidade que bateu recorde e já atinge mais de 39 milhões de trabalhadores no país, também de acordo com a entidade, a violação de direitos empregatícios é frequente no cotidiano da população. Soma-se a isso também o avanço de reformas, a exemplo da trabalhista e administrativa, responsáveis por precarizar ainda mais as condições de trabalho, flexibilizar leis e dificultar o acesso do trabalhador a marcos legais que buscam protegê-lo.
É o que nos aponta, o advogado, Carlos Roberto Scalassara. De acordo com ele, as constantes transformações no mercado de trabalho têm requerido um olhar mais ampliado quando pensamos, por exemplo, na organização dos trabalhadores via categorias e forças sindicais. O profissional destaca, ainda, que face a desregulamentação do trabalho e crescimento de vínculos informais, a classe trabalhadora torna-se cada vez mais desprotegida.
“Mas o que podemos chamar hoje de categorias de trabalhadores? Além das com as quais nos acostumamos, organizadas em sindicatos, com a pejotização, ampliação do trabalho autônomo, aumento da informalidade, teletrabalho, trabalho intermitente, já não temos propriamente essas categorias e sim microcategorias com trabalhadores ainda mais dispersos e indefesos”, afirma.
Diante deste quadro, Scalassara indica a importância de espaços de diálogo entre as diferentes categorias. “Urgindo, pois, a criação de condições, oportunidades para que possam dialogar entre si e encontrar os melhores caminhos para defesa de seus direitos e interesses”.
Uma das necessidades é aproximação entre trabalhadores com grau de instrução maior e aqueles que possuem menos anos de estudo. Em proporções diferentes, ambos são atingidos pelo desmonte dos direitos trabalhistas. Recente levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e apresentado pelo Portal Verdade, demonstrou que nos últimos 12 meses, a ocupação entre trabalhadores com ensino superior cresceu dez vezes menos do que entre os sem instrução. Saiba mais aqui.
Algumas iniciativas têm buscado cooperar para esta interação entre os trabalhadores indistintamente como a Rede Lado, grupo formado por 24 escritórios de advocacia que busca a defesa dos direitos humanos, dos trabalhadores e organizações sindicais. O coletivo é composto por profissionais de diversas cidades do país. Também almejando contribuir para a acessibilidade dos trabalhadores a seus direitos, a partir desta semana, o Portal Verdade passa a contar com a coluna “Portal, Trabalho e Previdência”.
“A conscientização do trabalhador quanto ao seu direito trabalhista e previdenciário. E neste sentido, ela [coluna] busca trazer informações a respeito do que está previsto em lei e também de propostas que possam melhor atender as suas necessidades nessas duas áreas. É um espaço de informação e de formação, além, é claro de motivação para que o trabalhador se engaje de modo eficiente nas lutas em defesa de seus direitos e interesses”, explica Scalassara.
A coluna terá periodicidade quinzenal. Acompanhe o primeiro texto.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
