Marcelo Belinati afirmou que ainda não leu a proposta, que prevê a criação de um fundo multiparticipativo para bancar a iniciativa. Ele também voltou a descartar a possibilidade de municipalização do transporte público
O prefeito Marcelo Belinati comentou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que prevê gratuidade para todos os usuários do transporte coletivo em Londrina. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Emanoel Gomes (Republicanos), começou a tramitar no Legislativo esta semana.
Belinati disse que vê com “bons olhos” o projeto, mas adiantou que o município não teria condições de bancar sozinho o benefício para todos os usuários. Ele lembrou que, em algumas cidades brasileiras, o transporte de graça já é realidade, mas destacou que, até a implantação da melhoria, é preciso estudar o projeto e encontrar alternativas para transformá-lo em realidade.
A proposta, denominada “Tarifa Zero”, prevê a criação de um fundo para o custeio do benefício. Participariam desse fundo, com o repasse de recursos a partir de 2025, as empresas responsáveis pelo serviço na cidade, além de prefeitura, Governo do Estado e União. De acordo com o projeto, as concessionárias iriam passar a recolher uma taxa baseada no número de empregados registrados.
Também entrariam como fontes de financiamento desse fundo a dotação orçamentária do município, que, desde o início da pandemia, já repassa aportes para custear o serviço; multas de trânsito; recursos obtidos com publicidade e com a Zona Azul; repasses estaduais e federais relativos ao transporte coletivo de passageiros; entre outros. Pela proposta, a gratuidade passaria a valer em 2027. Por ano, segundo a matéria, seriam necessários pelo menos 160 milhões de reais para o custeio da tarifa para todos os usuários.
A Câmara pretende criar uma frente parlamentar para discutir o projeto e pressionar Governo do Estado e União pelo repasse de recursos. Belinati também foi questionado sobre a possibilidade de municipalização do transporte público e, novamente, voltou a descartar a ideia. Vale lembrar que, atualmente, o serviço é gerenciado por duas empresas na cidade.
Fonte: CBN Londrina