A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) informou que na última terça-feira (17) entrou com uma ação civil pública contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter comparado os professores a traficantes de droga. A ação do APUFPR faz referência a uma frase que o deputado, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, pronunciou durante sua participação em uma marcha pró-armas em Brasília no último 9 de julho.
“Não tem diferença entre um professor doutrinador com um traficante de droga que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime”, afirmou Eduardo Bolsonaro, acrescentando que o professor doutrinador é ainda pior “porque vai levar discórdia dentro da sua casa” e assim pode destruir “aquela instituição chamada família”.
O comentário foi considerado pela APUFPR “um ataque à honra dos docentes” porque “estimula ódio e coloca em risco a integridade física e a vida de quem trabalha na educação”. Por essa razão, o sindicato pediu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais por professor representado, além de uma retratação publica na mídia por parte do deputado. Como que o sindicato representa mais de 3,1 mil professores, a possível multa pode ultrapassar o R$ 62 milhões.
“A questão se revela de gravidade maior, pois as ofensas foram praticadas por deputado federal que jurou respeitar a Carta Magna”, acrescenta o advogado Daniel Godoy Junior, que acompanha o sindicato na ação civil contra o filho do ex-Presidente.
Por esta razão, o processo exigiria também a responsabilidade do Estado brasileiro porque as declarações do deputado “deveriam estar em conformidade com os princípios de respeito e dignidade previstos na Constituição”.
‘Zero três’
As declarações de Eduardo Bolsonaro fizeram com que a Policia Federal pedisse a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes cometidos em seu discurso. Já em julho deste ano, os deputados federais Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE) protocolaram notícia crime na Procuradoria Geral da República contra o filho de Bolsonaro alegando que a fala foi “um verdadeiro discurso de ódio contra professores”. No mesmo dia, a deputada Cavalcante apresentou também uma queixa-crime ao STF por calunia e difamação por ter prejudicado a honorabilidade dos docentes.
As declarações de Bolsonaro levaram a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) a entrar com uma representação criminal em Brasília pedido explicações ao deputado. O sindicato também afirma que Eduardo Bolsonaro teria cometido os crimes de calúnia, difamação e injúria.
Fonte: Jornal Plural
