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Projeto de lei institui batalhas de rima como patrimônio cultural do Paraná

Medida busca facilitar realização das batalhas, garantir formas de financiamento e valorizar cultura popular

As batalhas de rima podem se tornar patrimônio cultural do Paraná. O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Ana Júlia Ribeiro, representante do Partido dos Trabalhadores (PT) e mais jovem parlamentar a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

As batalhas de rima, expressão da cultura hip-hop, são duelos nos quais Mc’s (mestres de cerimônia), disputam de maneira improvisada, a atenção do público pelos melhores versos. Também é característica da manifestação denunciar as múltiplas desigualdades e problemas sociais existentes no país.

“A ideia é mostrar que as batalhas de rima estão presentes no Paraná, atingindo cerca de 50 mil jovens, que estão nas grandes cidades e nos municípios menores, nos bairros, e precisam ser valorizadas. A proposição é para que a gente reconheça as diversas manifestações culturais presentes no nosso estado. É uma valorização da cultura popular, periférica, pobre, negra, do povo paranaense que é diversa”, explica Ribeiro que também é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude na ALEP.

A medida, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de abril, segue para apreciação em outras comissões da Casa e, posteriormente, para votação dos deputados. Se aprovada em todas as etapas, a proposição é enviada para sanção do governador, Ratinho Júnior (PSD).

Contra criminalização

A liderança destaca também que, a regulamentação poderá contribuir para realização das batalhas nas cidades paranaenses. Mesmo ocorrendo, predominantemente, em espaços públicos, com frequência os organizadores encontram dificuldades para definir um local com infraestrutura adequada para os shows. Além disso, não é raro que as apresentações sejam repreendidas com violência pelas forças de segurança pública, que desconhecem a manifestação artística cuja presença das juventudes mais vulneráveis é expressiva.

“O que hoje acontece na prática? As batalhas acontecem majoritariamente nos espaços públicos, praças e não há compreensão deste movimento. Muitas vezes, ele não consegue acontecer por repressão, falta de liberação, alvará. A ideia é que reconhecendo isso como patrimônio cultural, presente no nosso estado, facilite para os organizadores das batalhas para que tenhamos elas acontecendo de maneira muito mais tranquila, sem causar problemas para ninguém”, observa.

Na mesma semana em que a iniciativa foi aprovada na CCJ, o vereador de Curitiba Eder Borges (PP), durante discurso na tribuna, associou o estimulo musical à criminalidade. “É uma péssima influência para os nossos jovens e tem uma história ligada à bandidagem. Exalta a pobreza e faz apologia ao crime”, disse.

Ribeiro classifica a fala do vereador como racista e responsável por estimular a desinformação. “Não há formas de você associar uma cultura, um gênero musical ou qualquer destas atividades a vinculação explicita à criminalidade. Isto é uma forma dele difundir o preconceito que ele tem e tentar lacrar nas suas redes sociais gerando um debate que não é pautado na realidade da sociedade. Espero que o vereador reveja o seu posicionamento”, avalia.

Com a legislação, as batalhas também poderão concorrer a formas de financiamento e chegar a mais locais, alcançando um público maior. “Sem impedir que as batalhas aconteçam, para que elas tenham participação em editais públicos, dentro dos espaços culturais do nosso estado, seja nas secretarias estadual e municipais de cultura, dentro dos teatros, seja em iniciativas da atividade privada”, acrescenta.

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Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
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Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.

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