Reposição de 5,79% é sete vezes inferior a defasagem acumulada pelos servidores estaduais
Na última sexta-feira (31), o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), anunciou reajuste geral de 5,79% para cerca de 271 mil servidores ativos e inativos no estado. A porcentagem considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses. A declaração causou espanto e revolta no funcionalismo público, já que não foi previamente discutida. Além disso, a taxa informada é sete vezes inferior a atual dívida do Palácio do Iguaçu com os trabalhadores. Sem reposição desde 2016, a defasagem enfrentada pela categoria chegará a 42% em maio, data de vencimento da data-base.
“Tem um provérbio popular que diz ‘de onde nada se espera é de onde não vem nada mesmo’. Ninguém esperava do governo Ratinho Júnior, uma proposta decente de reposição salarial. Ninguém esperava do governo Ratinho Júnior, a abertura de uma mesa efetiva de negociações com os servidores. O que aconteceu? Mais uma vez, de modo autocrático, uma notícia que vem contrária a todas as expectativas dos servidores. O governo está apresentando uma proposta de 5,79% a partir de julho, frente aos 42% de defasagem, isto é absolutamente nada”, avalia Ronaldo Gaspar, docente do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e diretor do Sindiprol/Aduel – seção sindical do ANDES-SN, que representa docentes da UEL e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em entrevista ao Programa Aroeira da Rádio UEL FM.
Também em resposta aos jornalistas Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi, Marcelo Seabra, presidente do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UEL (ASSUEL), considerou que o valor informado pelo mandatário não atende as reivindicações dos servidores, muitos deles com dificuldades para fechar as contas, já que, atualmente, a categoria perde, em média, cinco salários por ano. O sindicalista também ressalta que, caso a percentual não seja revisto, a tendência é que o funcionalismo público deflagre greve a partir de maio.
“Esta proposta que o governo enviou decepciona os servidores de modo geral. Eu digo isso porque nós estamos com uma defasagem salarial de 42%, são sete anos sem reposição e, agora, o governo apresenta um índice que vai cobrir somente a inflação dos últimos 12 meses. Fazendo as contas rapidamente, nós vamos continuar com uma defasagem de mais de 27%, ou seja, os servidores continuam com a perda de mais de 36%, é muito grande. Isto vai fazer com que as categorias se reúnam, e nós estamos no Fórum das Entidades Sindicais, para avaliar esta proposta enviada, mas acredito que com este índice dificilmente não haverá greve”, analisa.
Sem diálogo
Como informado pelo Portal Verdade, em fevereiro, representantes das mais de 20 associações que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES) entregaram ao Palácio do Iguaçu, documento com as solicitações dos servidores estaduais. Além do pagamento das perdas salariais, os trabalhadores cobram mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas ao ParanáPrevidência, aumentando a isenção para seis salários-mínimos. Também pautam a realização de concursos públicos, revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) e melhorias no Sistema de Assistência à Saúde (SAS), canal disponibilizado pelo governo do Paraná aos servidores estaduais para assistência médica (relembre aqui).
O documento foi encaminhado ao líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Hussein Bakri (PSD). Juntamente às demandas, a equipe econômica do coletivo encaminhou levantamento no qual demonstra que há dinheiro em caixa para atender as solicitações da categoria. Contudo, a despeito de promessas de negociação, até o momento, não houve nenhuma resposta por parte da gestão de Ratinho Júnior.
“O governo disse que iria estabelecer uma mesa de negociação com as categorias, mas isso nunca foi feito no primeiro mandato dele e, agora, que se inicia o segundo mandato, o que temos observado é que essa postura permanece, ou seja, ele não dialoga, não quer saber dos problemas enfrentados pelos servidores, uma vez que nós estamos com esta defasagem salarial muito grande, é uma total intransigência. E a reposta que os servidores darão muito provavelmente será a greve, nós não vemos outro caminho, caso o governo não reveja esta posição”, reforça Seabra.
Assembleias
Com a finalidade de debater a oferta vinda do Centro Cívico, as forças sindicais do estado têm convocado suas categorias para assembleias. Nesta terça-feira (04), haverá reunião dos técnicos-administrativos da UEL. De manhã, a partir das 8h30, o encontro ocorre no Anfiteatro Maior do Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH), localizado no campus. Já à tarde, às 13h30, será no Hospital Universitário (HU). Além da proposta de reajuste, também será discutido plano de alteração da carreira.
Já na quarta-feira (05), acontece assembleia geral docente. Chamada pelo Sindiprol/Aduel, a atividade também colocará em apreciação o anúncio de reposição salarial e debaterá, ainda, sugestão de paralisação para o próximo dia 11 de abril. O encontro ocorre no Anfiteatro Maior do CLCH, a partir das 13h30. “Contra um governo autocrático que só age na base da força, só no resta também a utilização da força e a nossa força é a greve”, complementa Gaspar.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde) classificou o reajuste proposto por Ratinho Júnior como “imoral” e reforçou a convocação para assembleia estadual agendada para o próximo dia 6 de maio (veja pronunciamento do coletivo na íntegra).
Neste fim de semana, professores da rede estadual de ensino, estiveram reunidos em assembleia organizada pela APP-Sindicato, entidade que representa trabalhadoras e trabalhadores da educação pública no estado. Entre as pautas, estava a avaliação do reajuste do piso do magistério (13,25%) também comunicada por Ratinho Júnior na última semana.
Segundo informativo disponibilizado no site da APP-Sindicato, a categoria “deliberou pela centralidade da recomposição das perdas salariais dos funcionários de escola, que têm hoje os menores salários do estado e não recebem qualquer das gratificações concedidas a outras categorias”. Ademais, os educadores apontaram a necessidade de pressionar o governo para implementação da data-base e do piso em maio e não em agosto, conforme anunciado (confira documento com todas os encaminhamentos).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.