Um levantamento indica que cerca de 40 mil chácaras, de até 20 mil m² em Londrina e região, estão à espera de regularização há anos.
Regimento interno da CIRF (Comissão Integrada de Regularização Fundiária) foi decretado pelo prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, no dia 19 de setembro.
A luta é antiga, até mesmo um movimento foi criado, reunindo centenas de proprietários de chácaras em Londrina, que buscam a regularização fundiária dos terrenos localizados na área rural do município. Intitulado ‘Regularize Já’, o grupo tem lutado para regularizar chácaras que possuem área inferior a 20.000m².
Um levantamento indica que cerca de 40 mil chácaras, de até 20 mil m² em Londrina e região, estão à espera de regularização há anos.
Conforme dados do movimento, diversas famílias que moram em chácaras localizadas nas regiões do Limoeiro, São Lourenço, Usina Três Bocas e Espírito Santo tentam a regularização dos terrenos enfrentando diversas barreiras e dificuldades.
Caso do Paulo Henrique Silveira, morador da região do Distrito Espírito Santo, o representante comercial, comenta que por conta da falta de regularização, serviços como coleta de lixo, fornecimento de água e energia não chegam na região.
De acordo com Gilmar Domingues, diretor-presidente do IPPUL (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina) para agilizar esse processo de regularização será realizado um cadastro dessas chácaras que terá inicio no dia 30 de setembro.
Um material de divulgação para preenchimento deste protocolo, que visa facilitar a liberação da regularização do lote abaixo de 20 mil m², será elaborado para atender todos os chacareiros que necessitam da regularização.
Em 2023 a Câmara Municipal aprovou dois projetos, um para regularizar as propriedades e outro focado na fiscalização. Porém, somente agora com decreto do prefeito o processo passa a ser desburocratizado.
Fonte: CBN Londrina