Pesquisa também aponta aumento no valor da cesta básica em 17 estados
Na última segunda-feira (9), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou edição mais recente da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). O estudo, realizado desde 1959, primeiramente em São Paulo e, atualmente, em 17 estados, busca identificar os preços de alimentos considerados essenciais.
De acordo com o Instituto, os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto nº 399, de 30 de abril de 1938, responsável por regulamentar o salário-mínimo no Brasil. A determinação está vigente até hoje. A legislação determinou, ainda, que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipulados foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.
O banco de dados da PNCBA apresenta os preços médios, o valor do conjunto dos produtos e a jornada que um trabalhador precisa cumprir, em todas as capitais, para adquiri-los. Assim, no relatório referente ao ano de 2022, o DIEESE observou que o preço da cesta básica aumentou nas 17 capitais pesquisadas. A investigação é desenvolvida mensalmente.
Em dezembro de 2022, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi observado em São Paulo (R$ 791,29), depois em Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63). Entre as cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das outras cidades, Aracaju (R$ 521,05), João Pessoa (R$ 561,84) e Recife (R$ 565,09) registraram os menores valores. Os itens que comumente subiram em todas as localidades foram: leite, pão francês, café em pó, banana, manteiga, farinha de trigo e batata.
Salário-mínimo necessário
No mesmo período, o salário-mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso nacional de R$ 1.212,00. Já o tempo médio de trabalho necessário para comprar os produtos da cesta básica foi de 122 horas e 32 minutos. Em novembro, a jornada necessária foi calculada em 121 horas e 02 minutos, demonstrando a desvalorização da remuneração do trabalhador face à inflação dos alimentos.
Quando se compara o custo da cesta e o salário-mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2022, 60,22% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandavam 59,47%.
“Os dados reafirmam o que os movimentos sindicais alertam, o salário-mínimo não é capaz de arcar com despesas essenciais como alimentação, moradia, saúde, educação, lazer. É importante lembrar que estas áreas constituem direitos básicos, garantidos pela Constituição Federal. O trabalhador é forçado a escolher entre comprar alimento ou remédio, por exemplo, afetando sua sobrevivência”, pontua a economista, Juliana de Almeida.
Ela também chama atenção para a extrema desigualdade social presente na sociedade brasileira e destaca que as últimas reformas precarizaram ainda mais a vida do trabalhador ao passo que o custo de vida torna-se cada vez maior. Para a profissional, o plano econômico adotado por Jair Bolsonaro (PL) foi “desastroso” para classe trabalhadora. Os índices de desemprego, pobreza, fome voltaram a patamares similiares aos observados na década de 1990 ao mesmo tempo em que programas sociais foram desmantelados, a exemplo da Farmácia Popular.
“Vemos que as reformas da Previdência, Trabalhista, a despeito de prometer mais vagas, melhores salários, na verdade, têm promovido, dimunição do poder de compra, aumento da informalidade. A mão de obra fica mais barata, com tanta oferta no mercado, dificultando que o trabalhador possa negociar, ter acesso a direitos. É urgente que elas sejam revistas. Para agravar ainda mais este cenário, a política econômica neoliberal aprofundada nos últimos quatro anos trouxe descontrole da inflação, crescimento do envididamento, afetando, sobretudo, os mais pobres “, avalia.
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), durante discurso de posse, defendeu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tente alterar a Reforma Trabalhista aprovada na gestão Michel Temer (MDB), ainda nos primeiros meses de mandato. As prioridades, segundo Marinho, são promover o aumento real do salário-mínimo e reestabelecer o diálogo com as forças sindicais.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
