Edital publicado hoje (11) refere-se às linhas de Mestres da Cultura e Vilas Culturais; proponentes poderão entrar com recursos entre segunda (16) e quarta-feira (18)
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, nesta sexta-feira (11), o resultado preliminar relativo ao chamamento da Lei Paulo Gustavo, para as linhas de Mestres da Cultura e Vilas Culturais, constantes do Anexo III do edital. O documento completo pode ser conferido a partir da página 5 da edição no 5.023 do Jornal Oficial do Município (acesse aqui).
Conforme explica o edital, além de passarem pela Comissão Especial de Seleção, voltada à seleção das propostas, e pela Comissão Administrativa, para análise documental, todas as iniciativas inscritas foram encaminhadas para a Comissão de Heteroidentificação, para validação das inscrições pelo sistema de cotas.
Os proponentes que se autodeclararam pretos, pretas, pardos, pardas ou indígenas no ato de inscrição tinham como obrigação participar da entrevista de heteroidentificação, realizada em 30 de setembro, conforme convocação. Aqueles agentes culturais ou pessoas jurídicas e coletivos que não compareceram na data e local estabelecido para a entrevista de heteroidentificação não tiveram a inscrição validada e estão automaticamente concorrendo às vagas de ampla concorrência.
Para os proponentes que discordarem do resultado, é possível entrar com recursos das 0h de segunda (16) até as 23h59 de quarta-feira (18). Os recursos deverão ser protocolados no formulário específico incluso no Anexo VIII do edital, disponível na página do chamamento, e encaminhados por e-mail para o endereço lei.paulogustavo@londrina.pr.gov.br.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, destacou que, ainda em outubro, também está prevista a publicação dos resultados relativos ao anexo I (pessoas jurídicas) e ao anexo II (pessoas físicas). “É importante destacar que as equipes da Secretaria Municipal de Cultura e as demais pessoas envolvidas no processo estão se desdobrando na condução desse chamamento, para que ele seja concluído até o prazo-limite, que é o dia 31 de dezembro. Isso é essencial porque, conforme a legislação, se esses recursos não forem utilizados, deverão ser devolvidos”, disse.
Recursos disponíveis – Em Londrina, no total, o chamamento conta com R$ 4.306.801,98, que serão destinados a 66 ações distribuídas em diferentes categorias e linhas nas áreas de produção audiovisual, apoio a espaços, circulação/difusão e economia criativa. Além disso, esse montante também será utilizado para a concessão de 22 prêmios financeiros a oito entidades integrantes do programa Vilas Culturais e 14 mestres da cultura – pessoas detentoras de notório conhecimento, reconhecidas por sua própria comunidade como referência na transmissão de saberes culturais.
Do total de recursos previstos, 30% serão voltados a projetos de bolsas protagonizados por proponentes autodeclarados pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas, agentes culturais nessa condição cadastrados no Sistema Londrina Cultura. E, dentre os prêmios destinados aos mestres da cultura, três serão destinados a afro-brasileiros e dois a representantes da cultura indígena.
Fonte: Blog Londrina
