Manutenção de estado de greve, reunião com APIESP e líder do governo estão entre os encaminhamentos
Em assembleia realizada na última quinta-feira (21), docentes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) discutiram os novos passos na luta pela aprovação do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários).
Entre as resoluções, os professores aprovaram, por unanimidade, a manutenção de estado de greve permanente até que a contraproposta anunciada pelo secretário da SETI (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Aldo Bona, em reunião com o Comando Estadual de Greve seja oficializada pelo Palácio do Iguaçu.
“Nós temos que aguardar que esta proposta do governo seja formalizada e nas próximas assembleias, enquanto não se resolver este problema, sempre vai constar o indicativo de greve”, disse Cesar Bessa, presidente do Sindiprol/Aduel em entrevista ao Aroeira, no último sábado (23).
No encontro realizado em 14 de setembro, o representante da pasta informou que a contraproposta parte de um acordo entre SETI e Casa Civil e prevê:
1) Reajuste do vencimento básico para R$ 4.420,55, equiparando ao piso nacional do magistério da educação básica, o qual será incorporado para todos os docentes na ativa e para aposentados com paridade;
2) Auxílio alimentação para todos os docentes na ativa no valor de R$ 634,00;
3) Ampliação do Adicional de Titulação de 100% para doutor, 60% para mestre e 30% para especialista.
Na avaliação da liderança, o principal avanço alcançado até aqui é a equiparação ao piso nacional do magistério da educação básica. O índice irá contribuir para amortizar a dívida acumulada pelo governo do Paraná com a categoria. Sem reposição salarial desde 2016, o funcionalismo público enfrenta defasagem que ultrapassa 42%.
“Acho que a questão mais positiva é o fato de que houve a confirmação por parte da SETI de que a equiparação ao piso nacional do magistério é o piso vigente. Isso traz um sopro maior no nosso índice de recomposição salarial que salta de 14,5% para 22,5%. Isso é positivo diante do cenário que nós temos. Contudo, houve algumas questões que não vão andar e nós vamos ter que deixar para discutir provavelmente no ano que vem. O auxílio alimentação confirmaram que vai constar na proposição e que esta proposta agora é unificada pela SETI e Casa Civil”, destaca.
Segundo o secretário, a equiparação ao piso nacional do magistério da educação básica e auxílio alimentação deverão ser implantados até novembro de 2023. Já a adicional por titulação deve ser implementado a partir de janeiro de 2024, com parcelamentos a serem definidos por ano. Acompanhe nota emitida pelo Sindiprol/Aduel sobre a reunião entre a SETI e Comando Estadual de Greve disponível aqui.
Ainda como encaminhamentos, os docentes definiram o agendamento de reuniões com a APIESP (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) e o líder do governo na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), deputado Hussein Bakri (PSD) a fim de cobrar a apresentação formal do PCCS. Também acordaram pela realização de assembleias unificadas a partir do momento da apresentação da proposta pelo governo.
“A união fortalece a luta pela carreira docente. A carreira docente não é só uma questão de aumento de remuneração. Ao fortalecer a carreira, ela fortalece a instituição, são questões conectadas. A carreira tem que ser desejada pelas pessoas, os bons alunos tem que ter o desejo de se tornarem pesquisadores, professores e continuarem levando a autonomia para fora, fazendo ações que são necessárias para a melhoria da sociedade e da convivência humana. A finalidade toda é essa”, acrescenta Bessa.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.