Senador relatou projetos relacionados a combustíveis e é crítico da política de preços da estatal
O presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (30) que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo presidente da Petrobras. Advogado e economista especialista em energia, Prates já foi secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte. Foi também um dos parlamentares que mais criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela gestão e pela política de preços da estatal.
Prates é crítico à chamada Paridade de Preços Internacionais (PPI) adotada pela Petrobras para estabelecer o preço da gasolina e do diesel no país. Essa política vincula o preço do combustível produzido e vendido pela estatal a preços do mercado exterior.
Durante o governo Bolsonaro, o PPI foi apontado como a principal razão para o aumento de preços dos combustíveis no Brasil. A gasolina chegou a acumular alta de 69% em cerca de três anos, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Prates chegou a relatar dos projetos de lei para tentar conter essa alta. Um deles acabou viabilizando que o Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) cobrado por estados sobre combustíveis fosse limitado a até 18% – alguns estados cobravam até 30%. A limitação acabou reduzindo o preço da gasolina às vésperas de eleição.
Prates também relatou um projeto de lei para a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP). Essa conta seria uma espécie de poupança feita pelo governo em tempos de alta do petróleo para custeio de subsídios que reduziriam o preço internamente. A ideia, porém, não avançou.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a indicação de Prates. “As escolhas do presidente Lula acendem uma chama de esperança, sustentada pelo compromisso desse novo governo com o povo brasileiro e a soberania nacional. Jean Paul Prates vem participando das lutas em defesa da Petrobras, além de ter uma visão crítica sobre o Preço de Paridade de Importação (PPI), implementado no governo de Michel Temer, em outubro de 2016”, disse Deyvid Bacelar, coordenador-geral da entidade.
Fonte: Brasil de Fato
