Retomada foi marcada por liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de servidores
O governo federal reinstalou nesta terça-feira (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno do diálogo, que ocorria desde 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, ocorre após sete anos de suspensão.
“A reinstalação da mesa é resultado do compromisso do presidente Lula com o diálogo social, marca histórica do seu governo. Representa um marco da retomada do diálogo com o governo e a vitória dos trabalhadores. Mais do que nunca, vamos retomar os direitos e os interesses da classe trabalhadora”, salientou o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Ronaldo Leite.
O secretário de Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, por sua vez, considerou o dia “histórico para os servidores públicos federais”. “Um dia em que algumas medidas já foram anunciadas. Vale lembrar que, todas as conquistas no âmbito federal, obviamente vão repercutir nos setores públicos municipal e estadual”, completou .
Participaram da solenidade os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck e outros dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais.
Medidas anunciadas
No evento, Ester assinou um despacho para encaminhar a permanência dos servidores dirigentes sindicais na folha de pagamento, reivindicação antiga da categoria.
A iniciativa, de acordo com a titular da pasta, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.
“Apesar de o governo anterior não ter feito o diálogo com os servidores, eles não revogaram a mesa. Simplesmente não chamaram as pessoas para conversar. Ou, quando chamaram, chamaram de maneira truculenta e autoritária. A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público. […] É a retomada de um diálogo social e, ainda neste mês de fevereiro, serão realizadas novas reuniões propositivas. Será definida uma composição inicial da mesa para retomada das reuniões antes do carnaval”, projetou Ester.
Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas de governos anteriores com os servidores federais. O valor, já previsto no Orçamento Federal, vai beneficiar 10 mil funcionários do Executivo.
Tebet atendeu a uma solicitação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
“Quando a ministra Tebet falou que iria liberar o dinheiro é porque a previsão orçamentária já havia sido realizada, em função do trabalho conjunto do governo de transição, representantes dos servidores e o relator da comissão de Orçamento, que teve um papel importante nessa ação”, destacou Dweck.
A ministra da Gestão sinalizou que, entre fevereiro e março, existindo previsão orçamentária, deverão começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa de Negociação.
“A gente sabe também que há várias questões que precisam ser resolvidas. É notório que houve um período sem reajuste, com perdas reais e perdas nominais de salário. Há também a discussão da Previdência, sabemos da necessidade de ter uma resposta célere para tudo isso”, comentou.
O presidente da CTB-DF e secretário nacional de Relações do Trabalho, Flauzino Antunes Neto, ponderou que, apesar da importância da mesa e das medidas anunciadas, ainda é preciso avançar muito no diálogo. “Precisamos discutir o reajuste dos servidores, que está defasado há mais de sete anos, e temos que valorizar o serviço público”, afirmou.
Volta aos Ministérios
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), Cristiane Gerardo comemorou o fim da proibição do acesso do funcionalismo e suas entidades representativas aos ministérios. “Graças a Deus, o período do obscurantismo acabou. Agora, o que a gente espera é que o diálogo sirva para fortalecer os direitos sociais que os servidores necessitam, pois eles perderam muito nos últimos anos”, disse.
“É importante para os servidores, também, a criação de um ministério específico para tratar as demandas. Essa é uma grande vitória”, considerou o presidente do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa (Sinfa-RJ), Luis Cláudio de Santana.
Até o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a mesa viabilizou 175 acordos com servidores federais.
Fonte: Portal Vermelho
