Lei de Ratinho sobre universidades estaduais tem pontos inconstitucionais, conclui desembargador
Julgamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei aprovada em 2021 foi suspenso após pedido de vistas O desembargador Francisco ...
Julgamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei aprovada em 2021 foi suspenso após pedido de vistas O desembargador Francisco ...
Nos últimos dias, a questão das escolas cívico-militares no Paraná ganhou destaque com uma reviravolta significativa. A Advocacia Geral da ...
Para professora, decisão é fundamental para combater violências de gênero Utilizar a tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos ...
© 2024 Portal Verdade. Todos os direitos reservados.