Tag: Julgamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (25//3) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

Julgamento do recurso começou na sexta-feira (14), no plenário virtual, e vai até sexta-feira (21) O ministro Cristiano Zanin, do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no próximo ano ações promovidas por sindicatos e entidades patronais que questionam três ...

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ...

Após marcar decisão para 27 de agosto, tema foi retirado do calendário O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou na quarta-feira ...

Até agora, posição que descriminaliza porte da droga tem mais votos; ainda faltam os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ...

Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional ...

O julgamento dos réus Eduardo Seidi e Terezinha de Jesus Guinaia, pai e avó paterna de Eduardo Shigematsu, foi marcado ...

Néias Observatório de Feminicídios acompanha nesta semana três julgamentos de feminicídios tentados que ocorreram em Londrina. São três casos de ...