STF julga ação que unifica licença-maternidade para mães biológicas e adotivas
A medida, que tenta unificar licença-maternidade, buscar reconhecer direitos das trabalhadoras do setor privado e público O Supremo Tribunal Federal ...
A medida, que tenta unificar licença-maternidade, buscar reconhecer direitos das trabalhadoras do setor privado e público O Supremo Tribunal Federal ...
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a ...
A licença-maternidade é o período de afastamento da trabalhadora em razão do nascimento ou da adoção de filho, aborto espontâneo ...
Por unanimidade, ministros do STF decidiram que grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado ou em cargos comissionados, têm ...
O movimento sindical sempre lutou para conquistar direitos que beneficiem as trabalhadoras mães no ramo financeiro. Essas lutas resultaram em ...
Em tese fixada pelo STF, ficou decidido que não há diferença no prazo que as mães têm para ficar com ...
Licença-maternidade de 120 dias também é válida em casos de adoção Você sabia que toda mulher gestante, assim como também ...
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