Tag: Marco temporal

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de ...

Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão ...

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a ...

CCJ pautou para quarta-feira (10/7) a discussão da proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição A Comissão ...

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra ...

Ruralistas pressionam para que lei seja usada contra demarcação; historiador aponta milenar ocupação Guarani na região Ruralistas e empresários têm ...

FPA ganhou disputa em torno do tema com ampla margem de vantagem em todas as votações O presidente do Senado, ...

O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...

Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração ...

Dominado por ruralistas, Congresso pode restabelecer critério demarcações declarado inconstitucional pelo Supremo O Congresso decide nesta quinta-feira (23) se derruba ...