Tag: Marco temporal

Sônia Guajajara participa de encontro do Club de Madrid A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) ...

Movimento indígena aumenta pressão por veto integral de projeto que restringe demarcações e institui novos retrocessos O presidente Luiz Inácio ...

Lula já alertou os senadores que irá vetar a lei, uma vez que o STF foi claro sobre a sua ...

Manifestações de parlamentares contra decisões do Supremo suscitam debate sobre responsabilidades de cada um Votações do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Só 2 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da tese O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar inconstitucional a tese ...

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar ...

Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do ...

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do ...

Placar foi de 12 votos favoráveis ao texto e três contrários; texto segue para CCJ A Comissão de Agricultura e ...

Lideranças do segmento tentam barrar avaliação do PL 2903/2023 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Lideranças indígenas estão ...