Tag: PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...

Entidade questiona o argumento de que redução da jornada traria prejuízos para o setor e evidencia benefícios para a categoria ...

'Estamos na ofensiva, mas a nossa luta apenas começou', disse a deputada federal Erika Hilton em suas redes sociais Na ...

Os deputados federais de Londrina questionaram e, até o momento, não assinaram o projeto que prevê o início das discussões ...

Proposta afeta, em especial, os tribunais estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Texto foi aprovado no Senado ...

Aumento para magistrados pode custar quatro vezes o estimado para reconstruir o RS Com a tragédia do Rio Grande do ...

Ao encaminhar o voto sim, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que o país tem o ...

A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações ...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizará nesta terça-feira (22/08), a partir das 14h, a primeira das ...

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Nesta madrugada, após mais de dez horas de ...