Tag: STF

Ministros do Supremo avaliaram caso de uma vítima de uma operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro ...

Escritório de Advocacia pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que o Estado brasileiro reveja a decisão do STF que ...

Chamado do STF previa estabelecimento de um acordo para pagamento da data-base de 2017 Na última terça-feira (5), o STF ...

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre ...

Organizado por advogados, juizes trabalhistas, juristas e sindicalistas, manifestações defendem a Justiça do Trabalho Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos ...

Os ministros concordaram com o argumento da empresa e a decisão de negar o vínculo de emprego a entregador foi ...

Professor, especialista em Direito Eleitoral, explica que se for entendido que houve crime, penalidade depende do grau de participação No ...

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade; caso não tem repercussão geral A 1ª turma do Supremo Tribunal ...

Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor ...

Julgamento sobre o tema não será pautado pelo STF no curto prazo, diz Barroso O corregedor nacional de Justiça, Luis ...