Tag: STF

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis ...

Ação de 2014 pede que seja mudado o cálculo do reajuste das contas do Fundo de Garantia por Tempo de ...

Por unanimidade, ministros do STF decidiram que grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado ou em cargos comissionados, têm ...

STF optou por manter a condenação do individuo que furtou o equivalente a R$124. Casos como esse não são novidade ...

Entidades sindicais metalúrgicas do estado filiadas à FETIM aprovam orientação de não cobrar as taxas retroativas aos últimos 5 anos ...

A contribuição sindical às entidades despencou 98% nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego No ...

Manifestações de parlamentares contra decisões do Supremo suscitam debate sobre responsabilidades de cada um Votações do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Jurista destaca que produtividade deve servir ao bem-estar social e à preservação do meio ambiente Foi rechaçada pelo Supremo Tribunal ...

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), três dos mais de 1,3 mil réus pela participação nos atos ...