Das mais de 74 milhões de moradias existentes no país, aproximadamente 22 milhões não contam com coleta de esgoto e quase 9 milhões não possuem acesso à água tratada. Os dados partem do estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, realizado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado no último dia 17 de novembro.
A entidade produz informações sobre saneamento básico e procura mobilizar a sociedade em prol da universalização dos serviços de água e esgoto.
Com base na investigação, metade das habitações no país convive diariamente com algum tipo de restrição no acesso ao saneamento básico. O levantamento relaciona o cerceamento com informações do perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira, coletadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2013 e 2022.
Conforme relatório, a população indígena é o segmento com maior privação de acesso à água tratada no país, onde 19 a cada 100 pessoas estavam nesta condição. A análise identificou que 70,2% da população morando em habitações sem acesso à rede de distribuição de água tratada estava abaixo da linha de pobreza em 2022.
Ainda de acordo com o mapeamento, o perfil mais frequente de brasileiros que não possui condições adequadas de saneamento básico é de jovens, com até 20 anos, ensino fundamental incompleto, renda familiar de no máximo R$ 2.400 e residente, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.
No Sul, o problema também é grave. No último ano, cerca de 7,9 milhões de pessoas viviam em moradias sem caixa d’água. Os maiores déficits foram registrados nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, onde se situavam respectivamente 4,7 milhões e 2,2 milhões de habitantes sem reservatórios de água em suas residências.
Ainda, no estado, 26,5% dos moradores apresentaram privação no acesso à coleta de esgoto. Isto quer dizer, que três em cada dez paranaenses não possuem a oferta do serviço.
O administrador, especialista em gestão pública, Diego Maia, reforça a importância de políticas públicas para reverter o cenário. “Precisamos do desenvolvimento de programas e políticas governamentais integralizadas, ou seja, não basta um programa que garanta habitação, mas desconsidere condições de saneamento, acesso à educação e cultura nas regiões. O estado precisa estar presente e viabilizar todos os serviços para condições dignas de vida”, adverte.
“Outro fator importante é considerar as desigualdades regionais para a proposição dessas políticas. Sabemos que apenas duas cidades em todo o Brasil contam com a universalização do acesso à coleta de esgoto, por exemplo, Piracicaba e Bauru. As duas estão localizadas no estado de São Paulo. Mas em municípios como Porto Velho, o índice não chega a 10%”, continua.
A Política Nacional de Saneamento Básico foi instituída em 2007. Em 2013, o governo federal apresentou o Plano Nacional do Saneamento Básico, o PLANSAB com os seguintes eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. Todo esse arcabouço tem a finalidade de colaborar para que o país atinja metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
