Com o objetivo de romper estigmas em torno do tema, o evento irá discutir marcos regulatórios, usos terapêuticos e industriais da planta
Entre os dias 5 e 6 de dezembro de 2024, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) recebe o I Simpósio de Cannabis e o III Fórum Paranaense de Cannabis. Os eventos têm o objetivo de aprofundar o debate sobre os marcos regulatórios, aplicações terapêuticas e industriais da planta.
Além disso, a proposta é promover debates para desmistificar estigmas em torno da cannabis, conectando o tema à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.
O evento é uma organização do projeto de extensão vinculado ao departamento de Ciências Sociais, Práxis Itinerante em conjunto com a Associação Cura em Flor, PROPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação), ABICANN (Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis) e Semear (Associação de Terapia e Harmonia Canábica).
O evento terá uma programação diversificada e é voltado para docentes, estudantes, pesquisadores, profissionais da saúde, representantes da indústria e associações, além do público geral interessado no tema.
Segundo Fábio Lanza, professor do departamento de Ciências Sociais da UEL e um dos organizadores, o Simpósio e o Fórum foram planejados para trazer uma visão ampla e interdisciplinar sobre o tema.
“O Simpósio de Cannabis e o Fórum Paranaense são duas atividades integradas organizadas pelas equipes promotoras e apoiadores que com certeza trará diferentes perspectivas científicas sobre o uso da planta conhecida como cannabis ou como maconha”, afirma.
Segundo o docente, o evento está inserido em um momento estratégico para o debate sobre a cannabis no Brasil.
“Vivemos num contexto muito favorável, tendo em vista as decisões judiciais que tratam sobre o porte ou plantio individual dentro daqueles limites postos pela lei de seis plantas fêmeas ou 40 programas e, agora, na decisão posta esta semana pelo STJ sobre autorização para plantio em escala industrial com as diferentes aplicações dentro da perspectiva legal, medicinal e farmacêutica”, destaca Lanza.
O professor também enfatiza que o debate sobre a cannabis não é novo e tem sido construído ao longo de décadas, iniciado por movimentos como a Marcha da Maconha e as associações canábicas, que foram pioneiras no fornecimento de medicamentos à base de cannabis no Brasil.
“A produção de cannabis e de maconha com fins terapêuticos ou industriais é uma questão posta por todos os palestrantes. Os debates com médicos, cientistas e profissionais da saúde com certeza vão enriquecer a formação de todos aqueles que puderem participar”, explica.
Foto: Istock/Getty Images
Lei Pétala
A realização dos eventos também ganha força em razão de avanços como a Lei Pétala, aprovada no Paraná, que assegura o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei nº 21.364 regula a distribuição de produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratar condições que incluem epilepsia, parkinson, ansiedade e depressão.
A proposta recebeu o nome de Pétala, em homenagem a uma menina de cinco anos, residente em Curitiba, diagnosticada com a Síndrome de Rett, uma rara doença que compromete o desenvolvimento neurológico e que utiliza o tratamento.
Em outubro de 2024, conforme noticiado pelo Portal Verdade, o Paraná começou a disponibilizar o primeiro medicamento à base de cannabis destinado a pessoas com esclerose múltipla.
Para ter acesso ao medicamento é preciso atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos, possuir diagnóstico de esclerose múltipla, apresentar espasticidade de moderada a grave e não ter obtido resultados com tratamentos convencionais. Mais informações sobre o acesso estão disponíveis aqui.
A solicitação pode ser realizada em uma das 22 regionais da Farmácia Paraná ou, para quem reside em cidades como Curitiba e Londrina, também pela internet.
A legislação é considerada um marco para pacientes e associações, que há anos lutam pela ampliação do acesso a tratamentos alternativos e ao mesmo tempo o Paraná se torna pioneiro na oferta gratuita de medicamentos à base de cannabis.
Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Programação Simpósio
No dia 5 de dezembro, o Simpósio de Cannabis conta com uma palestra ministrada pelo Prof. Dr. Derly José Henriques da Silva da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que abordará diferentes modos de aplicações da cannabis e do cânhamo.
Ainda pela manhã, uma mesa-redonda discutirá preconceitos, estigmas e os diversos usos da planta, com a participação de especialistas, incluindo Mariana German, diretora da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e Marilene da Silva Lima de Oliveira da ABRARIO (Associação Brasileira de acesso à Cannabis Medicinal do Estado do Rio de Janeiro).
À tarde, os debates se concentram nas inovações terapêuticas da cannabis, com a participação de palestrantes como Fábio Costa, da ABICANN, Dr. Francisney Pinto, do NAPI Cannabis PR, Fabiana Augusto Pereira e Gabriel Cabrerizo, vinculados à Associação Maria Flor, de Marília-SP.
À tarde, a programação segue com a mesa-redonda “Cannabis e Cânhamo: avanços e desafios nos marcos regulatórios”, das 15h40 às 17h. Os palestrantes serão Ana Fábia Ferraz Martins, Diretora Jurídica da ABICANN, Lucas Dantas e Aline Guerrato, advogados e também vinculados à Associação Maria Flor de Marília.
Em seguida, às 17h, haverá a palestra “Cannabis e Saúde Pública”, com o médico de família e comunidade Márcio Rodrigues Alves, membro-fundador da Associação Cura em Flor de apoio à Cannabis Medicinal.
A Cura em Flor é uma associação canábica criada em Apucarana, no norte do Paraná. Atualmente, está sediada em Londrina e reúne participantes de toda a região. O coletivo é formado por uma equipe multiprofissional que contempla desde a área da Saúde como médicos, enfermeiros, farmacêuticos a outras qualificações como professores e advogados.
Além disso, pacientes e familiares integram a Associação, que compõe o movimento de nível nacional, conhecido como “associativismo canábico”. Este busca garantir o acesso à cannabis e seus componentes de maneira autônoma e economicamente viável.
Programação Fórum
No dia 6 às 8h30, ocorre a mesa redonda com a presença do vereador Mestre Madureira (Câmara Municipal de Londrina), do vereador Thiago Cordeiro (Câmara Municipal de Apucarana) e da assessora parlamentar Isabela Perotti (Coordenadora do Núcleo de Projetos do mandato do deputado estadual, Goura).
Às 9h30, ocorre a definição dos grupos de discussão, nos quais os participantes irão debater seus temas. A partir das 14h, o Fórum será retomado com a apresentação das discussões de cada grupo, seguida de uma plenária às 15h30 para a leitura e debate das propostas de minutas.
Serviço
O Simpósio ocorrerá no dia 5 de dezembro, das 8h às 18h, com a emissão de certificados para os participantes que realizarem inscrição pelo link bit.ly/forumcannabislondrina.
Já o Fórum, está programado para o dia 6 de dezembro, também no mesmo horário, será gratuito e sem necessidade de inscrição prévia.
Interessados podem obter mais informações ou esclarecer dúvidas enviando um e-mail para praxis@uel.br ou na página do projeto no Instagram: https://www.instagram.com/praxisitinerante/.
Matéria da estagiária Fernanda Soares sob supervisão.
