Piso, carreira e Plano Nacional de Educação foram os temas centrais do encontro, que ganha especial relevância em ano eleitoral
Mais de 200 redes municipais de educação do Paraná estiveram representadas, neste sábado (16), no auditório da APP, em Curitiba. O V Encontro Estadual de Municipais reuniu secretários(as) da pasta de todo o estado para construir, coletivamente, estratégias para a valorização profissional e a defesa da escola pública.
Piso, carreira e Plano Nacional de Educação foram os temas centrais do encontro, que ganha especial relevância em ano eleitoral.
“Nós, que sentamos para negociar com prefeitos(as) em todo o estado, sabemos da importância de ter gestores aliados da educação e sensíveis à necessidade de valorizar nossos profissionais”, explica Marcia Oliveira, secretária de Assuntos Municipais da APP.
A programação trouxe um histórico do Piso Nacional do Magistério e as implicações do novo Fundeb para a política de valorização profissional. Desde a implantação do Piso no segundo governo Lula, em 2008, o valor do salário mínimo previsto para professores(as) cresceu 465%, enquanto a inflação do mesmo período foi de 227%.
No entanto, prefeitos(as) e governadores(as) têm resistido ao pagamento conforme a Lei, gerando inúmeros embates judiciais e acirramentos nas redes de educação.
“Como política de valorização, o Piso foi essencial até aqui. Mas o desmonte iniciado a partir de 2016 exige intenso trabalho da APP para garantir a implantação nos municípios”, avalia Antônio Marcos, secretário executivo de Assuntos Municipais do Sindicato.
A programação contou, ainda, com a participação do assessor jurídico da CNTE, Eduardo Beurmann Ferreira, que reiterou as dificuldades de judicialização do Piso.
Nesse sentido, o evento deu início ao processo de construção de uma carta compromisso das redes municipais. A intenção é que o documento seja entregue a candidatos(as) às prefeituras e câmaras de vereadores(as) de todo o estado.
“A intenção é buscar o compromisso de futuros gestores com uma educação de qualidade e com a valorização real dos educadores”, explica Marcia.