Nesta terça-feira (7), a APP-Sindicato, entidade que representa as trabalhadoras e trabalhadores da educação pública no Paraná, emitiu nota de repúdio contra fala ofensiva proferida pelo presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso, o vereador Geovani Pascoal (DEM) contra professores da rede municipal de ensino. Na última segunda-feira (6), os servidores ocuparam a galeria da Casa para cobrar o pagamento do piso salarial.
Conforme informado pelo Portal Verdade, desde 26 de fevereiro, os docentes aprovaram indicativo de greve após a Prefeitura informar que não concederá reposição salarial de 14,9% aos docentes. O percentual de reajuste, referente ao Piso Nacional do Magistério foi anunciado, em janeiro, pelo Ministério da Educação (MEC) através de Portaria nº 17 (relembre o caso aqui).
Durante a sessão, o parlamentar indicou “que naquele lugar” tinham professores que mereciam ganhar R$ 20 mil por mês, mas também aqueles que “um salário mínimo [seria] muito”. De acordo com documento emitido pelo coletivo, o vereador: “demonstrou desconhecer as leis que regulamentam o financiamento da educação pública”. Isto porque, afirmou “que o pagamento do piso nacional do magistério está vinculado ao acréscimo de recursos repassados pelo governo federal”, ressalta.
A avaliação é compartilhada pela pedagoga, Cláudia Carina Ribeiro de Jesus. Para a servidora, a declaração do vereador foi “muito infeliz”. Além disso, ela aponta que, o discurso está contribuindo para mobilizar ainda mais a categoria.
“Eu avalio a fala dele como a de uma pessoa que não tem conhecimento do que está acontecendo. Uma fala arrogante, de alguém despreparado para ocupar o cargo em que está. Teria que ter mais propriedade no que está falando ao invés de sair agredindo verbalmente a categoria. Ele poderia ter um pouco mais de decoro. Mas não vai enfraquecer a classe pelo contrário do que ele pensa, uniu ainda mais a categoria para lutar pelo o que nos é direito”, afirma a professora.
Segundo a educadora, a classe permanece em estado de greve e aguardando posicionamento do poder Executivo sobre a concessão do reajuste salarial que deve chegar ainda nesta semana. Ela também indica que, após encaminhamento de uma proposta, ela será debatida por toda categoria.
“Teve uma reunião com os diretores em que o Prefeito demonstrou um pouco de disposição, ficou repassado a nós uma resposta até esta quinta-feira. E nós vamos discutir esta proposta juntamente com a APP-Sindicato para que ver qual será nossa posição. Mas sempre com conversa, democracia, disseminando os avisos em reuniões, para decidir tudo em grupo para melhor benefício da nossa categoria”, conta.
Porém, até o momento, a Prefeitura não enviou nenhum plano para discussão. “Até agora não veio nada por escrito e é isso que nós precisamos, um documento que consigamos tomar todas as medidas junto a lei, sempre amparado pelo Sindicato, a APP, que está sendo nosso maior apoio neste momento”, complementa Jesus.
De acordo com a Constituição Federal, a oferta e financiamento da educação infantil são obrigações do munícipio. A última reposição salarial fornecida aos professores foi neste ano: 5,93%, ou seja, uma defasagem de aproximadamente 9%. A taxa foi estendida a todos os servidores do município.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.